São João do Piauí, 21 de janeiro de 2017
545cbf8f9ad3ba6e43450ec2_banner_topo.jpg
545cd42a9ad3ba6e434510c8_barra_superior.jpg 545cd48047ecb9ba42ae3ebc_linha_superior.jpg
Notícias | Blog

Sobre nossos festejos

A Prefeitura de São João do Piauí voltou atrás e, em vez de realizar o lançamento dos festejos da cidade em solenidade na Assembleia Legislativa como nos dois anos anteriores, o fez no encontro anual da Amiste em Teresina, como era feito em gestões passadas. Também reconheceu o fracasso das antes propaladas 24 horas de forró e deixou de lado a ideia esse ano. 

Instado a me manifestar sobre a programação dos festejos, sempre tive o receio de encararem como politização uma insatisfação que vai muito além das questões partidárias e que atinge a grande maioria dos sanjoanenses, residentes ou não na cidade. 

É verdade que hoje os shows das bandas de forró famosas no cenário musical custam caro, e esse valor costuma ficar ainda maior no período junino. Investimentos em saúde, educação, assistência social, devem ter prioridade em relação à realização de festas. 

Também é verdade que os festejos devem ter um apelo religioso maior que o festivo, ainda que tanto quanto a religião, as formas de expressão cultural, as celebrações, as festas populares fazem parte do patrimônio imaterial de um povo, devendo ser preservadas, em respeito de sua ancestralidade, para as gerações futuras. 

É igualmente verdade que é no mínimo sensato permitir que nos festejos se apresentem artistas locais, reconhecendo seus valores, muito embora a valorização da cultura de uma cidade vá muito além da apresentação de bandas locais por ocasião dos festejos, ainda mais se considerarmos que elas tocam, em sua maioria, músicas de artistas de fora. Além disso, a participação de artistas locais não impede a apresentação das bandas de fora que têm maior apelo popular. 

É inegável que os festejos são uma expressão legítima da cultura do povo sanjoanense. Mais que isso, por muito tempo, no passado, se tornou motivo de orgulho para os sanjoanenses que tinham na cidade o melhor e maior festejo do interior piauiense; e isso fazia uma bem danado à nossa autoestima. Mais ainda, era um período de pujante efervescência econômica, com a significativa geração de renda proporcionada pelos turistas que visitavam a cidade. Mencione-se, por fim, o cenário perfeito que se criava para o reencontro e a celebração dos muitos sanjoanenses que residem nos diversos rincões do Brasil e reservavam o período junino para visitar seus parentes e amigos. 

Assim, a falta de uma festa com a grandeza que a cidade e seu povo merecem traz mais desvantagens que vantagens. Perdem todos. Desde o dono da barraca que vê seu faturamento diminuir, à identidade de um povo que têm nos festejos uma das maiores expressões de suas tradições. 

No que concerne à falta de recursos para os investimentos necessários que o evento merece e a população reivindica, acredito que com planejamento e vontade política se consegue dirimir as dificuldades. O Ministério do Turismo costuma apoiar tais eventos, e inclusive a Prefeitura de São João perdeu, ano retrasado, R$ 100 mil reais de uma emenda parlamentar por não ter equacionado as falhas identificadas pelo Ministério em seu projeto. 

Além do Ministério, diversos municípios do Nordeste ou fora dele financiam suas festas através da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Uberlândia, que nem no Nordeste fica, mas no interior de Minas, terá em 2015 R$ 858 mil para um festival de quadrilhas. Caruaru, referência em São João, terá R$ 5,17 milhões. Salvador, R$ 530 mil. Patos, no interior da Paraíba, R$ 1,4 milhão. E assim inúmeras outras, que não vão gastar um centavo sequer de seus "minguados” recursos próprios. Por que São João não pode ter direito a um pedaço desse bolo? Simples, porque não vai atrás, não apresenta projeto, não demonstra interesse. Falta de planejamento. 

Torço pelo dia que São João terá resgata a pujança de seus festejos, com as pessoas aguardando com ansiedade e expectativa sua chegada, com os "Itaperimins" desembarcando pessoas de Brasília, São Paulo, e a "nega Poliana" e os demais barraqueiros de sorriso largo e bolso cheio, vendo a praça Honório Santos repleta de gente celebrando São João Batista e o maior São João do Piauí. 

Em 17/05/15, 19:55

PEC da Bengala é retrocesso

A Constituição de 88 previa a aposentadoria compulsória dos servidores quando atingissem 70 anos de idade. Nesta quinta-feira(07/05), o Congresso promulga a Emenda à Constituição que altera esse limite de idade para 75 anos. 

O maior argumento dos que defenderam a proposta é o de que muitos servidores, hoje na iminência de completar 70 anos de idade, encontram-se no pleno vigor de suas capacidades intelectuais, acumulando conhecimento e experiência a serviço do país. 

Não deixa de ser verdade. A senilidade anda longe de atingir os Ministros do Supremo Tribunal Federal-STF que até 2018 completariam 70 anos: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Assim como eles, muitos outros servidores. 

O debate sobre a PEC teve nessas figuras do alto Judiciário a simbologia necessária à sua defesa, aliada ao casuísmo de que, pelas regras atuais, caberia à Presidente Dilma indicar novos cinco ministros para o STF. 

Mas o que me preocupa é a repercussão geral da PEC, principalmente no próprio Judiciário. Isso porque, dos três poderes, o Judiciário é o único em que seus membros não são eleitos pela população. Ao contrário de um presidente, um senador ou deputado, que são periodicamente submetidos ao julgamento popular, os magistrados têm estabilidade e, mais que isso, vitaliciedade. 

Há casos, em vários Estados, de desembargadores nomeados ainda com idade reduzida. É o caso, por exemplo, do desembargador piauiense Erivan Lopes, que em 2009 foi nomeado com apenas 42 anos de idade, e que, mesmo pela regra antiga, teria longos 28 anos de exercício na magistratura. Agora serão 33 anos. Uma vida. 
 
Não há razão para questionar o saber jurídico ou a reputação do desembargador Erivan ou de outros magistrados. Mas a alternância no poder é princípio que serve para presidente, para o Congresso, e deve servir no Judiciário também. 

Num Estado Democrático, as instituições são maiores que seus integrantes ou dirigentes. Elas espelham diretamente o grau de desenvolvimento de uma nação. Mas sua solidez não deve se confundir com inércia ou imutabilidade. É preciso que acompanhem os avanços observados na sociedade, e pari passu, avancem também. 

Dessa forma, permitir que magistrados sejam caracterizados como "senhores feudais", permanecendo no mesmo cargo por 15, 20, 30 anos, não parece razoável para que se busque ideais reiteradamente defendidos de que tenhamos, em nosso país, um Judiciário mais oxigenado, ágil, acessível e eficiente. 

Em 06/05/15, 22:51

Não à redução da maioridade penal

A lei, como obra humana, é mutável. Na Babilônia, por volta de 2.083 a.C., o Código de apresentava a vingança pública como forma de punição. A pena de morte era largamente aplicada, seja na fogueira, na forca, por afogamento ou empalação. Na Roma Antiga, as sanções resumiam-se aos castigos corporais e à pena de morte. A pena privativa de liberdade, na forma em que a conhecemos hoje, é criação mais recente. 

Desde os tempos remotos, entretanto, um sentimento tem permanecido incólume: a vingança coletiva praticado pelo Estado exerce enorme fascínio na sociedade. Não à toa, na Idade Média, as execuções se davam em praça pública. Não à toa, atualmente, os programas policiais alastram-se nas programações de tv. 

Acredito que a maior parcela da população brasileira seja a favor da redução da maioridade penal. É preciso que os menores que cometam crimes - e isso inclui todo o rol da nossa legislação, desde os de menor potencial lesivo - também sintam a mão pesada do Estado. É preciso submetê-los ao teatro do suplício público. 

Esse, entretanto, não me parece uma causa razoável para que haja a redução da maioridade penal, por mais tentadora que seja. Há quem possa argumentar: - "é porque você nunca teve um menor apontando uma arma pra sua cabeça". De fato, todo julgamento presume isenção. Não se pode decidir sob o jugo das emoções. 

Mas me custa crer que a redução da maioridade penal representaria benefícios pra sociedade ou para os menores. Presídios são universidades do crime, que custam caro à sociedade. A taxa de reincidência entre os adultos é de 70%. Já temos a terceira maior população carcerária do mundo, com quase 600 mil presos. Ainda assim, temos um dos maiores índices de criminalidade do mundo. Como já ensinava Evandro Lins e Silva, "a cadeia deforma, avilta, degrada, deseduca. Eu nunca vi ninguém sair da cadeia melhor do que quando entrou." Que geração de jovens queremos para o futuro?

Ademais, não se pode confundir inimputabilidade penal com impunidade. Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei. É verdade que qualquer adolescente hoje de 16 ou até com menos de 16 anos de idade sabe o que está fazendo. 

O tratamento dispensado a esses menores de 18 anos hoje não deve ser diferenciado porque a lei "acha que ele não sabe o que está fazendo". O tratamento, na verdade, deve ser diferenciado em razão de sua condição especial de pessoa em desenvolvimento, e porque o objetivo com a medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim ajudá-lo a acertar sua vida, a mudar seus rumos para melhor.

Hoje, um adolescente pode ficar até nove anos em medidas socioeducativas: três anos internado, depois sair e ficar em semi-liberdade, depois em liberdade assistida, num processo em que o Estado deve acompanha-lo e ajudá-lo a se reinserir na sociedade. Não é pouco tempo. 

Se o Estado não cumpre bem sua função de educar, de proteger, de evitar que menores desviem-se para o submundo do crime; ou ainda se não consegue que as medidas socioeducativas que deve impor sejam devidamente aplicadas e cumpram os objetivos aos quais se propõem, não é razoável, tampouco justo e humanístico, que se joguem esses menores na enxovia, nessa enxovia para onde seriam mandados para se corrigir e onde, ao invés disso, adestrar-se-iam na delinquência e encheriam a alma de ódio. 


Em 06/04/15, 14:31

Do nosso gosto por listas

Adoramos uma lista. Vivemos fazendo listas. Elas são irresistíveis. Desde listas de tarefas pendentes, a listas de compras, listas de coisas para aprender, de filmes pra assistir, listas de pequenos projetos, listas de início de ano.  No mundo livre da internet, deparamo-nos constantemente com incontáveis listas, e elas sempre prendem nossa atenção. Inconscientemente sabemos que ali tem informação fácil e mastigada, ou seja, menos trabalho. 

Algumas listas ganham evidência. O best seller "1001 lugares para conhecer antes de morrer” inspirou uma série de outros livros. O livro "Os 100 melhores contos brasileiros do século" esteve por meses na lista de mais vendidos. Mundialmente, a "Lista de Schindler" foi eternizada no filme de Spielberg vencedor de sete Oscars. Em música, Oswaldo Montenegro nos sugeriu: "Faça uma lista de grandes amigos. Quem você mais via há dez anos atrás. Quantos você ainda vê todo dia. Quantos você já não encontra mais."

Uma lista em especial foi aguardada com expectativa nos últimos dias: a Lista de Janot. O rol de políticos citados na Operação Lava Jato, e que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal-STF. 

Divulgada na última sexta-feira(06), a lista revela curiosidades, como o fato de estarem lá, lado a lado, o ex-Presidente e hoje Senador Fernando Collor(PTB-AL) e o ex-líder dos caras pintadas e ex-Presidente da UNE, o Senador Lindemberg Farias(PT-RJ), um dos destaques do movimento de impeachment de Collor. 

A lista também deixa de fora o nome da Presidente da República, Dilma Rousseff (PT), como se já tivessem excluído do Código Penal o crime de prevaricação, que também consiste na omissão de um servidor em fazer seu trabalho, sendo facultado à Presidente adotar o mesmo álibi do ex-Presidente Lula quando do Mensalão: eu não sabia de nada. 

A lista foi divulgada dois dias depois de o ex-deputado petista José Genoíno, condenado no Mensalão, ter sua pena de 4 anos e 8 meses de prisão extinta pelo STF. No mês passado, o último petista preso, o mensaleiro João Paulo Cunha, já havia deixado a cadeia. 

Documento chave do apelidado Petrolão, a lista é símbolo de um esquema de corrupção ainda maior que o Mensalão. É mais um episódio da "utilização abusiva e criminosa do aparato governamental ou do aparato partidário por seus próprios dirigentes", na expressão do ministro Celso de Mello quando do julgamento do Mensalão no STF.

Em 08/03/15, 15:34

A tentação da indiferença

Em sua mensagem para a Quaresma, iniciada na quarta-feira de cinzas e que se estende até o carnaval, o Papa Francisco disse que "a Quaresma é um tempo adequado para mudar a tentação da indiferença", e que "é hora de mostrar interesse e estar atentos aos problemas e às injustiças que os outros sofrem levando ajuda, com gestos de caridade, mesmo pequenos, tanto a quem vive próximo como a quem está longe".

O Santo Padre lembra que "quando estamos bem e comodamente instalados, muitas vezes nos esquecemos dos outros, não nos interessam seus problemas, seus sofrimentos ou injustiças e, assim, nosso coração cai na indiferença. Hoje, esta atitude egoísta atingiu uma dimensão mundial, é um mal-estar que o mundo cristão tem que enfrentar".

Alguns anos atrás, quando ainda morava em Recife, voltava pra casa pelas ruas do bairro Boa Viagem quando me deparei com um jovem sentado diante de um prédio chorando copiosamente, com um isopor vazio no colo. Parei e perguntei do que se tratava. Ele disse que vendia dindin pra ajudar a mãe e os irmãos mais novos, e depois de ter vendido todo seu estoque na praia, havia sido assaltado, tendo perdido todo seu dinheiro. Estava preocupado com a reação da mãe. Seu choro me comoveu, e dei a ele uma ajuda que correspondia quase ao valor total que disse ter perdido no assalto. 

Poucos dias depois, perambulando por outra rua nas imediações de casa, deparei-me com o mesmo garoto, com o mesmo choro e o mesmo isopor no colo. Abordei-o. Ele não lembrou de mim e contou-me a mesma história do assalto. Sereno, disse-lhe que sabia que ele estava mentindo, e que havia sido enganado por ele na semana anterior. 

Desse dia em diante, esforço-me para não desconfiar daqueles que encontro nas ruas pedindo alguma ajuda. São vários, que relatam doenças, pedem remédios, passagem pra voltar pra casa, ajuda para campanhas filantrópicas, etc. Questiono-lhes em busca de qualquer indício de oportunismo, sem deixar de tentar lhes assegurar a presunção da verdade. 

Nesta semana, jantava em um restaurante quando um desses "guardadores" de carro veio à minha mesa e mantivemos o seguinte diálogo:

- "Doutor, deixa eu lavar seu carro em troca de uma quentinha". 

Eu de pronto respondi: - "Tudo bem, peça a quentinha ao garçon". 

E ele: - "Aqui no restaurante não tem quentinha, mas eu posso comprar ali do lado. Vou comprar uma pra eu, minha mulher e meu filho dividir".

Imediatamente me veio a desconfiança. Pensei: ele não quer a quentinha, quer o dinheiro. Submeti-lhe, então, a um teste, e já com a carteira em mãos para que ele não notasse minha desconfiança, perguntei:

- "Você prefere a comida deste restaurante ou o dinheiro pra quentinha ali do lado?"

Talvez sem saber que do que dissesse dependeria minha ajuda, ele me deu a resposta certa:

- "A comida, Doutor."

Nesses dias, a imprensa noticiou o caso do skatista Zacarias Gondim. O jovem promoveu uma campanha em que arrecado cerca de R$ 23 mil para tratar de uma leucemia, mas descobriu-se que o laudo que usou para comprovar a doença era falso. Ele está sendo acusado do crime de estelionato. 

Zacarias me fez lembrar do jovem com quem me deparei vários anos atrás em Recife. Sua atitude é moralmente e criminalmente condenável. Mas ela não prejudica apenas aqueles que, de boa-fé, o ajudaram. Esses praticaram seus gestos de caridade e muitos permanecerão em paz com suas consciências. 

Os maiores prejudicados, entretanto, serão aqueles, ainda anônimos, que no futuro precisarão de uma ajuda para tratar de um problema verdadeiramente sério, e que encontrarão, em razão de atitudes como a do skatista, a desconfiança e a até mesmo a indiferença. A mesma indiferença criticada pelo Papa Francisco em sua mensagem. 

Em 21/02/15, 20:57


CONTATO
546a3d684e26f780049e8303_logo-topo.png
Pé de Figueira
Rua Sabino Paulo, 696 – Centro
São João do Piauí
Cep: 64760-000
Tel/Fax: (89) 3483-1607
E-mail: redacao@pedefigueira.com.br
INSTAGRAM

use a tag #pedefigueira para sua foto aparecer aqui.