Pé de Figueira

TV Justiça dará curso para presos

Eles serão ensinados a pedir habeas corpus, a partir de agosto

Felipe Recondo

Um programa da TV Justiça vai auxiliar presos, em especial os detidos preventivamente, a pedirem liberdade ao Judiciário. Professores vão ensinar, em aulas transmitidas pela televisão a partir de agosto, como deve ser feito um pedido de habeas corpus (HC). Depois de transmitido, o programa estará disponível em DVD. ONGs, associações de classe e entidades de defesa dos direitos humanos poderão pedir à TV Justiça os programas e repassá-los aos presídios.

Segundo o Código de Processo Penal (CPP), um preso pode, sem advogado, impetrar um habeas corpus, escrevendo seu nome, as razões para o pedido e que tipo de coação está sofrendo. Os pedidos, costumam dizer os juristas, podem ser feitos até em papel para embrulhar pão. O problema é que, apesar dessa simplicidade formal, muitos dos pedidos que chegam à Justiça têm falhas básicas que levam os juízes a negarem automaticamente o HC.

Alguns casos entraram para o folclore do Supremo Tribunal Federal. Em um deles, um preso chamou um ministro do STF de santo para tentar se livrar de uma pena superior a 30 anos em presídio de segurança máxima. Em outro, um preso usou dos mais diversos palavrões para se referir ao juiz que decretou sua prisão. Um terceiro, com linguagem polida, negava ter matado a mulher por traí-lo com um amigo, mas, ao final do texto, passou a chamá-la de ingrata e disse que ela teve o destino que mereceu.

Segundo o STF, somente 19,25% dos pedidos de habeas corpus são aceitos pelos ministros. Parte dos HCs nem sequer é julgada, porque o pedido não deveria ser feito ao Supremo, mas a juízes de outras instâncias.

Além das aulas sobre habeas corpus, a TV Justiça vai transmitir outros cursos para iniciantes e advogados. Dentre os assuntos estarão a relação patroa-empregada, direitos do trabalhador, direitos do consumidor e atualização do Código Civil. A intenção, de acordo com a assessoria do STF, é difundir o conhecimento sobre assuntos judiciários e permitir que as pessoas tenham noção de seus direitos e deveres. A proposta já foi avalizada pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

Fonte: http://olicruz.wordpress.com/2008/07/24/agora-vai-tv-justica-vai-ensinar-presos-a-pedir-habeas-corpus/