Estava ontem (29/08) com um grupo de amigos, dentre eles Delso Ruben, vocalista da Banda Pau de Rato, quando em um certo momento o mesmo cantou a música "Como 2 e 2", de Caetano Veloso.

 

O refrão da música diz o seguinte:
“...Meu amor
Tudo em volta está deserto tudo certo
Tudo certo como dois e dois são cinco...”

 

Ao ouvir estas palavaras me veio na mente a situação econômica do nosso estado e a postura dos integrantes do governo de tentar mascarar essa realidade. Faz algum tempo que escutamos rumores de que as contas do estado não andam nada bem, porém integrantes da cúpula governamental informam nos meios de comunicação que está tudo certo.

 

Com base nos últimos acontecimentos, principalmente o que envolveu a Construtura Sucesso, o que podemos concluir é que, como diz a música, está tudo certo como dois e dois são cinco.
 

A tentativa do governador de politizar a retirada das máquinas de obras executadas pela construtora da família Claudino no estado, expôs uma realidade nada animadora, principalmente para aqueles que dependem diretamento do tesouro estadual.

 

Pelo que ficou demonstrado a dívida do estado com a construtora não é nada pequena e até o memento o governo não deu sinais de quando estes compromissos serão honrados. O que nos preocupa, além de outras coisas, é que a nossa região é diretamente atiginda pela paralização destas obras, pois dentre elas estão as duas estradas que ligam nossa cidade à capital do estado.
 

Enquanto isso não se resolve continuaremos enfrentando horas e horas de uma desgastante viagem para chegar até Teresina. Esperamos que o “trator” não demore muito para resolver essa equação. Existem momentos que precisamos mais de inteligência do que de força.

"Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que morra, viverá; e todo o que vive e crê em mim não morrerá, eternamente. Crês isto? Sim, Senhor, respondeu ela, eu tenho crido que tu és o Cristo, o Filho de Deus que devia vir ao mundo." (João 11:25-27).

 

São João do Piauí perdeu essa semana uma de suas filhas mais ilustre e exemplo de devoção a Deus. Dona Natália Ferreira Paes Landim (92) faleceu na semana em que iria aniversariar, após complicações em sua saúde, já fragilizada pela idade.

 

Dona Natália era uma mãe de família dedicada que teve garra e determinação para superar a morte prematura do seu esposo, o Capitão Senhorito, como era conhecido por todos, e fazer de seus filhos homens de destaque nas mais variadas áreas profissionais, pois era a formação dos filhos o objetivo maior de sua vida.

 

Temente a Deus sempre procurou na religião a força necessária para vencer as adversidades da vida. Católica fervorosa freqüentava diariamente a igreja. Na missa de corpo presente, ocorrida na igreja matriz de São João Batista, o Pe Alaércio disse: “Quando Dona Natália faltava a missa já sabíamos que ou ela estava doente ou tinha viajado”.

 

Deus escutou suas preces, seus filhos conseguiram destaque nacional, fazendo de sua família uma das mais importantes do estado do Piauí. José Francisco formou-se em direito e foi professor da UNB; Paulo Henrique em medicina, sendo um dos médicos mais respeitados da nossa região; Luiz Gonzaga em direito, sendo um advogado renomado no nosso estado; Murilo Antônio, formado em economia, sendo servidor de carreira do SEBRAE/PI; Francisco Antônio Filho, formado em direito, advogado por muitos anos e hoje desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí; Maria do Amparo, respeitada professora em São João e região; e José do Patrocínio, geólogo e servidor da AGESPISA.

 

Na política, outra missão deixada pelo capitão Senhorito, conseguiu fazer com que seus filhos ocupassem os cargos mais importantes do estado. José Francisco foi prefeito de Socorro do Piauí (1962), Deputado Federal por seis mandatos (1986, 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006), dentre outros cargos do executivo; Paulo Henrique é Deputado Estadual, exercendo o seu quinto mandato (1990, 1994, 1998, 2002 e 2006), foi também secretário da Saúde no segundo governo de Hugo Napoleão; Luiz Gonzaga foi deputado Estadual por três mandatos (1978, 1982 e 1986) e, dentre outros cargos, foi secretário de Meio Ambiente no primero governo de Mão Santa; Murilo Antônio foi prefeito de São João do Piauí por dois mandatos (1997-2000 e 2001-2004) e Secretário da Administração no segundo governo de Alberto Silva; e José do Patrocínio ocupa o cargo de diretor geral da Piauí Turismo – PIEMTUR; Amparo Landim pleiteia uma vaga na Assembléia Legislativa nessas eleições, como representante da família.

 

Como vemos D. Natália tinha do que se orgulhar de sua família e muito a agradecer a Deus. Sua vida foi isso: lutas, vitórias e agradecimentos.

 

Esta senhora deixa saudade em todos os sanjoaneses e respeito e admiração de todos aqueles que a conheceram. Para a família deixo meus sentimentos e as palavras sagradas que iniciam este texto e rezo para que Deus conceda, à D. Natália, o convívio dos eleitos.

 

 

"Os números divulgados nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os quais 135.804.433 eleitores estão aptos a votar no dia 3 de outubro e participar da escolha deputados estaduais, federais, senadores e do futuro presidente da República - o que reflete um crescimento de 7,8% do eleitorado brasileiro em relação a 2006, quando havia pouco mais de 125 milhões de eleitores no País - exprimem uma expansão significativa que não se deve restringir, contudo, à dimensão simplesmente quantitativa senão também, como se afigura desejável, à luz do objetivo de uma real evolução democrática, à qualidade dos votos a serem depositados nas urnas, como expressão maior de participação nos destinos da coletividade e, por via de consequência, no aprimoramento das instituições.

 

De acordo com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a maior diferença registrada nas estatísticas deste ano, na comparação com a das eleições anteriores, é a diminuição do número de eleitores menores de idade. Assim, em 2006, 2,5 milhões de jovens de jovens de 16 e 17 anos tinham título de eleitor, vindo a quantidade de eleitores nessa faixa etária a alcançar 2,9 milhões no pleito municipal de 2008, caindo agora para 2,39 milhões.
 

No total, as mulheres representam 51,8% do eleitorado e são maioria em 23 unidades da Federação.

 

Entre os Estados, São Paulo é o maior colégio eleitoral do País, com 30,3 milhões de eleitores,o que corresponde a 23,3% do total de pessoas aptas a votar.Na sequência vêm Minas Gerais (10,6%), Rio de Janeiro (8,5%) e Bahia (7%).

 

A propósito dos números divulgados, observa o assessor-chefe da Corregedoria-Geral do TSE, Sérgio Cardoso, que a Justiça Eleitoral já esperava o crescimento do número de eleitores e a predominância feminina, mas não que a quantidade de menores aptos a votar iria diminuir em 2010.

 

Se por um lado o fenômeno já é visto até como reflexo da queda de natalidade na fase recente e, portanto, da diminuição gradativa da população jovem, por outro cientistas políticos chegam a admitir a relativa estabilização política e econômica do País como um dos fatores que terão contribuído para reduzir o impulso dos jovens em se mobilizar para a obtenção do registro eleitoral.Na visão, entretanto, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, isso reflete a desilusão com a política.
 

"Os jovens - disse ele - não estão se sentindo estimulados a votar, pelo descrédito que os políticos passaram a ter. Isso exige de nós um trabalho de conscientização sobre a importância do voto , bem como do exercício da cidadania, para transformar a sociedade. Não podemos criar uma geração de pessoas desinteressadas pela política".

 

Nessa perspectiva de apreciação reconhecer-se a acute;, sem dúvida, que a própria Lei da Ficha Limpa, derivada de um projeto de iniciativa popular e que representa um fato novo no pleito do corrente ano, passa a ser instrumento da maior relevância, em sintonia com as exigências éticas de uma ordem política digna desse nome. Isto,à luz de um compromisso de combate à corrupção e à impunidade, visando a assegurar, pois, a prevalência de princípios de que a vida pública não pode estar dissociada e a impedir o registro, a funções no Legislativo e no Executivo, de candidatos que não tenham condições morais e políticas para o seu exercício.
 

Este, afinal, o desafio, cuja superação de fato poderá abrir fronteiras à renovação da vida pública, ultrapassando a esfera da pura e simples declaração de intenções."

"A sabedoria popular e mesmo a mais apurada práxis científica ensinam que, se existe um problema, o melhor a fazer para resolvê-lo é cortar o mal pela raiz, na sua origem, para erradicá-lo de vez. Se aplicado com rigor ao contexto político de uma nação, tal princípio certamente resultará em soberbos benefícios para a sociedade que o tiver adotado como uma de suas diretrizes de condução e postura públicas. Transporte-se o importante e benéfico preceito para o cenário brasileiro e veremos que há muito o que fazer no campo da tão desejada decência política.

 

Perceberemos, então, que estamos engatinhando nos trilhos de uma democracia que ainda requer cuidados básicos na sua construção e aprimoramento. Pode-se considerar que o quadro geral é bom, mas mudanças profundas e urgentes se fazem necessárias para que se alcance patamares mais altos de ética e moralidade entre os detentores de cargos eletivos, responsáveis primeiros e últimos pelos destinos administrativos do país.
 

Neste ano eleitoral de 2010, uma ótima e singular oportunidade de transformação e melhora da cena política nacional está à disposição dos partidos políticos e dos eleitores: a sanção da lei complementar número 135/10, também conhecida como projeto Ficha Limpa. De saudável e poderosa iniciativa popular, a exigência pela implantação da norma moralizadora no meio público arregimentou cerca de 2 milhões de assinaturas favoráveis em todo o país, dando uma dimensão histórica ao clamor da sociedade por um novo e escorreito momento ético na vida pública brasileira. Em que pese a nova regra eleitoral ainda comportar discussões e/ou decisões judiciais, o fato é que seus princípios gerais de depuração parlamentar podiam - e continuam podendo - ser aplicados desde já em todas as instâncias, especialmente por parte das agremiações partidárias, responsáveis pela formação das listas de candidatos para a eleição de outubro.

 

Com vistas a provocar um prévio comprometimento dos partidos políticos gaúchos com o Ficha Limpa já no próximo pleito eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), assinando documento juntamente com várias outras entidades da sociedade civil, há dias oficiou as agremiações para que manifestassem sua posição perante o projeto. A iniciativa resultou em importantes adesões imediatas e oficiais à proposta, trazendo a segurança de que, no nosso Estado, os próprios partidos tornar-se-iam protagonistas na ação de um rigoroso aprimoramento de seus quadros, evitando candidaturas que não atendessem aos pré-requisitos da nova lei, independentemente de posteriores interpretações pelos tribunais. As atitudes - das entidades e dos partidos que se pronunciaram positivamente a respeito do projeto - deixam clara para a sociedade gaúcha sua preocupação e posição de vanguarda na busca de soluções por um futuro melhor para todos os brasileiros."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após alguns dias de espera, sancionou ontem (04/06) a Lei Ficha Limpa. O texto original foi sancionado sem nenhuma alteração. A Lei será publicada no diário Oficial da União da próxima segunda-feira (07/06). Segundo a nova lei, dentre outros casos, ficam inelegíveis os candidatos que foram condenados por órgão colegiado que tenham cometido crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos.

Elogiando a atitude do presidente Lula, o presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasil, Dr. Ophir Cavalcante, divulgou a seguinte nota:

"A sanção do Projeto Ficha Limpa sem vetos demonstra que o Presidente da República, tal e qual o Congresso Nacional, interpretou o sentimento de quase dois milhões de eleitores, que por ele disseram: basta de corrupção! Basta de usar os mandatos como instrumento da impunidade! Basta de tratar a política como um negócio privado!

É mais um passo para o aperfeiçoamento das instituições, ao impedir a eleição de políticos com condenações judiciais; com fichas sujas. E vale já para estas eleições, pois ainda não há candidaturas. Não se trata de retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas de aplicar a lei para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão investidos de mandato e que quiserem se candidatar.

E a entrada em vigor da lei para estas eleições repete o que aconteceu com a Lei das Inelegibilidades em 1990, que entrou em vigor no mesmo ano. Portanto, esse procedimento encontra total amparo na história constitucional do país.

Desse movimento tiramos a lição de que o primado da ética na política só irá prevalecer quando toda a sociedade, de mãos dadas, assim o exigir. E só assim faremos com que os valores da ética e da moralidade, da transparência e da verdade da maioria integrem o vocabulário dos poderes constituídos".

Sem dúvida essa lei demonstra o grau de amadurecimento das nossas instituições e revela o desejo de todos os brasileiros de verem, de uma vez por todas, a ética na política. Sabemos que isso não acontecerá de imediata, mas banir das eleições pessoas condenadas judicialmente já é um grande passo nesse sentido.

Como esse é um ano de eleição, vamos procurar escolher pessoas decentes para nos representar. Os condenados já estarão de fora da disputa, portanto, devemos escolher aqueles que não demonstrem, desde já, o desejo de utilizar o seu mandato para realização de fins que não seja o interesse público. Sei que não é fácil prever isso, mas vamos tentar, analisando, sobretudo, a vida pregressa de nossos candidatos.  

Esta semana irei discorrer sobre as mulheres. Não é das mais simples a missão de falar sobre essas criaturas iluminadas, colocadas divinamente no mundo para fazer dele um lugar melhor pra se viver. Esta tarefa se torna mais complicada quando o objetivo é homenagear as mães.

Esta música brasileira, composta por Milton Nascimento e Fernando Brant em 1978, cujo nome serve de título para esse texto, consegue retratar a mulher levando-se em consideração aspectos femininos que historicamente foram esquecidos por todos. A mulher sempre foi considerada como o sexo frágil, dependente e submissa à figura masculina. Hoje vemos que esta concepção está deveras ultrapassada.

Os dois compositores, ainda na década de setenta, já começam a mudar esta visão distorcida da figura feminina. Eles tratam a mulher como uma criatura forte, guerreira, destemida e que, apesar das adversidades e agruras da vida, não desistem nem perdem a fé em dias melhores.

O titulo da música já revela essa força feminina. Maria em hebraico significa senhora soberana. Segundo o Dicionário Michaelis, soberano significa: “Que governa com absoluto poderio; Que exerce um poder supremo sem restrição nem neutralização; Poderoso ou potente nos seus atos e efeitos; Excelente no seu gênero; que atinge o mais alto grau, supremo...”. Em outro trecho da música eles dizem:

Essa força feminina se revela na sua jornada tripla. Tem que exercer suas funções profissionais, cuidar da casa, do marido, dos filhos e estar sempre disponível para qualquer eventualidade que aconteça. Tem que ter força e tempo pra todos, tudo gira em torno da mãe, nada funciona fora do seu campo gravitacional, sem ela tudo pára.  

Força traduzida também na capacidade de ser feliz mesmo rodeada de problemas, de não deixar que suas decepções e angustias comprometam os momentos de alegria daqueles que ama. Força para suportar, sem reclamar em nenhum instante, os problemas de todos. E eles prosseguem:

E mesmo com tanta força, com tanta garra, mesmo com o peso do “fardo” que devem suportar diariamente, não perdem a delicadeza, ternura e sensibilidade, não deixando de ser o nosso porto seguro, estando sempre de braços abertos para nos afagar e acalmar nossos ânimos.

Esta é uma homenagem que faço a todas as mães, que são “Marias”, mesmo que não tenham esse nome. “Marias” que são de Fátima, das Graças, dos Prazeres, das Dores, da Consolação e que são, sempre e sempre, do Perpétuo Socorro. E em especial à Maria Arlete, minha amada mãe.

Para finalizar, deixo essas palavras de Rui Barbosa:

O texto abaixo foi recebido por mim, através de e-mail, do leitor do nosso blog, o amigo Odilon Neto. Por se tratar de um tema de extrema relevância para nossa região, o reproduzimos aqui no Pé de Figueira.

Odilon Neto
Nova Santa Rita / São João do Piauí

Meus amigos leitores, tive acesso a uma carta escrita pelo saudoso Pe. Geraldo Gereon que terei o enorme prazer de apresentá-la para vocês afim de que possamos refletir um pouco sobre esse tal “desenvolvimento” que tanto os governantes falam, mas o que deve ser observado é a outra face da moeda que muitas vezes não é mostrado a nós, esse texto trás uma história que aconteceu no passado e que pode está se repetindo novamente, o diferencial é que quem está no poder é o então governador WELLINGTON DIAS (o contador de história, assim que ele se apresenta) que na época VIU e RELATOU em seu livro todo sofrimento daquele velho dono da Fazenda Macambira.

“No dia 23 deste mês de março aconteceu na cidade de Simplício Mendes, uma grande reunião popular, equivocadamente chamada de audiência pública. A finalidade era de tratar do assunto que está revoltando centenas de pequenos proprietários rurais nos municípios de Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí e São Francisco de Assis do Piauí, incluindo colonos de vários assentamentos governamentais e particulares, onde os lotes, na maioria, não têm mais de 25 hectares. É uma área onde predomina a agricultura familiar com as suas atividades diversificadas. Os participantes desta reunião queriam tratar da problemática das desapropriações provocada pela implantação da ferrovia Transnordestina. Duas grandes queixas a respeito do assunto foram apresentadas: a invasão das pequenas propriedades pelos que demarcam o traço da ferrovia: sem explicações, esclarecimentos, respeito dos direitos dos legítimos donos. A segunda queixa refere-se aos baixos valores das indenizações. Citou-se o exemplo de um atingido que deve receber R$ 8,00 (oito reais).

A problemática particular da ferrovia é que ela é completamente cercada, isto é: não deixa senão algumas poucas passagens de nível, com distâncias longas entre umas e outras. Muitos imóveis divididos desta maneira vão ficar na seguinte situação: O dono abre a porta da sua casa, olha para a sua roça no outro lado da ferrovia e deve caminhar entre 4 e 6 quilômetros por dia para trabalhar sua terra. Outros, pior ainda, tem a aguada para o consumo humano e animal também no outro lado da ferrovia. Eles têm de trazer a água para os pequenos rebanhos de caprinos, porcos, galinhas, e para as suas famílias nesse mesmo longo trajeto. Além disso: uma ferrovia procura os trechos planos e retos: portanto, pega os baixões com as melhores terras.

A ferrovia, na verdade, não tira apenas uma faixa de terra que, aliás, não é tão estreita. Ela acaba com a viabilidade de explorar estas pequenas propriedades rurais. Ela não indeniza estes prejuízos, mas deixa os donos sem condições de sobreviver, ou seja, na miséria. Este foi o grito que se levantou em Simplício Mendes. No entanto, as leis do país exigem, nos casos de empreendimentos desta magnitude, que o poder público realize “audiências públicas”, claramente definidas nos seus procedimentos, antes do começo das obras. Na região de Simplício Mendes nunca foi feito o que a lei determina. No caso da Transnordestina, as desapropriações são por conta do Estado. Nesta reunião de repúdio público não compareceram: Nem o Governo do Estado (Secretaria de Transportes), nem o poder judiciário que executa as desapropriações, nem os advogados da FETAG que dizem defender os trabalhadores rurais. Apenas os dois Defensores Públicos das comarcas envolvidas declararam que o papel deles é conciliatório e que os atingidos contassem com o seu apóio. Ninguém apresentou uma descrição clara com os detalhes das desapropriações (avaliações, preços etc.) Apenas encenou-se um grito de dor e de revolta. Este, certamente, nem chegou ainda na capital do Estado.

Quero aqui levar o assunto para um lado diferente. Tenho em mãos um livro editado em 1995, da autoria de Wellington Dias, hoje governador do nosso Estado, intitulado “Macambira”. O autor apresenta-se assim: “Sou um contador de história”. No seu livro ele traz 4 contos. O primeiro tem o título “Macambira”. A história é do dono da fazenda “Macambira”, no município de Simplício Mendes, o Senhor Henrique Santana. Esta fazenda estava localizada na área do Vale do Fidalgo, onde o DNOCS implantou o seu famoso Projeto de Irrigação, a partir de 1980. A área estendia-se até Paes Landim, terra onde moravam os pais do autor, Sr. Joaquim Felix e dona Teresinha, por sua vez, amigos da família Santana.

A fazenda “Macambira” tinha que ser desapropriada. O seu dono travou uma luta feroz contra essa medida. Muito temperamental, rude nas expressões e nos costumes, enfrentou uma longa batalha de resistência sem trégua, até finalmente ser vencido como pobre sem poder, com uma voz que não se escutou.

Vou citar pequenos trechos da obra de Wellington Dias: “A ameaça de perder a fazenda abalou o grande Santana. Seu Henrique ficou enfermo. Tornou-se de poucas palavras, acuado no seu quarto, e quase não se alimentava. …ele pronunciou com muita freqüência a mesma frase: ‘Não deixarei a minha fazenda Macambira … ela é a minha vida.’ Dias depois chegou à fazenda Macambira uma equipe de avaliadores do DNOCS e pesquisadores da SUDENE. Antonio Santana foi encontrá-los na estrada. ‘Eu sou o filho do dono destas terras, … é importante o que tenho a dizer. …A minha mãe acredita que só uma pessoa pode fazê-lo aceitar a presença de vocês: é dona Teresinha. Ela mora em Paes Landim. Algumas horas depois dona Teresinha conversava com Sr. Henrique. Após muitos rodeios e explicações, ela argumentou: ‘Olha, Seu Henrique, eles vão fazer uma avaliação, contar árvores, verificar o estado das cercas, açudes, casas e outras benfeitorias da propriedade. Eles não tomam posse da terra. A terra é sua.’ ‘Não minha filha, não compreendo não. Mas vou aceitar em respeito a você.’ Sentenciou amargurado. Logo que deixou o aposento, ela desabafou em prantos com os familiares do velho enfermo: …’Parece-me que não haverá jeito… A lei é injusta, mas é a lei. … As coisas vão de mal a pior. O governador é insensível, o governo não tem coração, não sente, não sofre como nós e será incapaz de entender o amor desse velho PR estes poucos hectares de terra e suas coisas.’ Ela tinha razão. Por um preço três vezes inferior ao valor real da propriedade o caso foi dado por encerrado. Desabrigaram aqueles nordestinos como que arranca árvores pelas raízes com tratores e correntes.” “Ela”, a dona Teresinha, era a mãe de Wellington Dias, ainda hoje mora naquela região.

O “contador de história” termina a sua narração: “Os homens do governo enviaram uma assistente social para formalizar o despejo. ‘Seu Henrique, eu trabalho para o DNOCS. Como já lhe disse: sou assistente social’ – ‘Pode ser do diabo, é do governo.’ – ‘O Senhor sabe o que é o DNOCS, seu Henrique?’ – ‘E quem não sabe? É um carro preto de placa branca, cheio de ladrões.’ Alguém teria de convencê-lo a assinar a ordem de despejo. … Com alguns papéis na mão, dona Teresinha transpôs a porta encostada do quarto principal. …’ Sei que é difícil, seu Henrique, mas a lei é a lei. Nós perdemos. Ela está do lado de quem a faz, como o Senhor disse, dos grandes. Injustamente eles ganharam a terra. Cinco anos depois, um grande deserto de terras abandonadas, muita pobreza, poucas plantações. Colonos estranhos na carroceria dos caminhões placas brancas. Macambira … Projeto Morro dos Cavalos. É um projeto de nada. O velho Henrique Santana… balança a cabeça como que abanando suas últimas palavras.”

Todas as pessoas aqui mencionadas eu conheci pessoalmente, eu era o pároco daquele povo. Era tempo da ditadura, era perigoso discordar daqueles governos. Eu percorri, quase secretamente, todas as instâncias: governo estadual, DNOCS, SUDENE, para levar o clamor do meu povo ao coração dos responsáveis. O Superintendente da SUDENE me disse: “O senhor como teólogo sabe o que é ‘Dogma’. O projeto do Vale do Fidalgo é dogma para o Governo que tem que provar para o Banco Mundial que está fazendo reforma agrária, a fim de obter o financiamento para a barragem do Sobradinho. Ninguém pára este projeto.”

Não obstante disso tudo, conseguimos, nestes contatos clandestinos, uma revisão do processo de desapropriação, com novos cálculos e preços, e uma redução da área desapropriada de 75000 hectares para 6000 hectares.

Voltando para o drama da Transnordestina: Hoje vivemos num Estado de direito e democrático. Na visita do Governador, autor da obra literária que aqui citamos, à cidade de Bela Vista do Piauí, o prefeito daquela cidade fez um apelo dramático em praça pública em favor dos seus conterrâneos atingidos pela ferrovia. O Governador, no mesmo palco, respondeu que ninguém podia ser contra este projeto. A ferrovia, portanto, como um rolo-compressor, passa por cima dos nossos pequenos produtores – é “dogma”, e pronto.

O Senhor Governador poderia consultar-se com a sua mãe, dona Teresinha, a quem muito estimo e respeito. Ela deve lembrar as dores que passou, naquele tempo, ao lado dos amigos da fazenda “Macambira”. O governador Wellington Dias, ao lado da sua querida mãe, podia lembrar o tempo do “contador de história” Wellington Dias que relatou com tanta emoção o drama de um agricultor injustiçado pela desapropriação.

As igrejas católica e evangélicas tem toda razão para nos chamar à reflexão da Campanha da Fraternidade; “Economia e Vida”. A economia tem que estar a serviço da vida, construindo uma cultura de fraternidade e paz. Parece evidente: Quem vê o Brasil apenas na extensão geográfica e à luz dos índices econômicos, sofre de miopia mental”.

 

O NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) é uma iniciativa do Governo Federal efetivado por intermédio da Portaria 154 do Ministério da Saúde (24/01/2008), que amplia o número de profissionais nas ESF (Estratégias de Saúde da Família) que é o antigo PSF (Programa de Saúde da Família). O NASF reúne profissionais de diversas áreas de saúde, que são escolhidos pelo gestor local de acordo com as necessidades locais. Em São João do Piauí foram selecionadas as seguintes áreas: profissional de Educação Física, nutricionistas, assistente social, fisioterapeutas, fonoaudióloga. Estes profissionais atuam em parceria com as equipes de Saúde da Família.

 

O objetivo dos núcleos é ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, complementando o trabalho das equipes do SF. Podem ser instituídos dois tipos de Nasf: Nasf 1 e Nasf 2.

 

Os profissionais de cada núcleo devem identificar, em conjunto com a as equipes do SF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas com cada área coberta. Fazem parte da estratégia de atuação dos núcleos promover a saúde e a qualidade de vida, como estratégia de prevenção de doenças. Por essa razão, destaca-se a importância da atuação multiprofissional.

 

São ações de responsabilidade de todos os profissionais que compõem os NASF, a serem desenvolvidas em conjunto com as Equipes de Saúde da Família - ESF:

 

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas;

 

- identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações;

 

- atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;

 

- acolher os usuários e humanizar a atenção;

 

- desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras;

 

- promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões, por meio de organização participativa com os Conselhos Locais e/ou Municipais de Saúde;

 

- elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades dos NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, faixas, folders e outros veículos de informação;

 

- avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implementação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos;

 

- elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção dos NASF; e

 

- elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e os NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

 

Com a implantação do NASF do tipo 01 serão adicionadas várias especialidades, junto as 08 Equipes de Saúde da Família (PSF) de São João do Piauí, como Assistente Social - Nayara Holanda, Nutricionista - Maridalva Aguiar e Danilla Caldas, Educador Físico - Lúcia de Fátima, Fonoaudióloga - Ceciana Dantas e Fisioterapeutas - Daniela Damasceno Moura Santos, Elzirene Andrade Duarte e Mara Ferreira. Em novembro foram iniciados os Trabalhos do NASF no município, com a Coordenação da Dra. Ceciana Coelho Dantas.

 

 

 

O então presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, em dia 15 de março 1962, enviou mensagem ao Congresso Nacional Americano reconhecendo os direitos do consumidor. Tempos depois, em homenagem a este presidente, foi reconhecido este dia como dia internacional do consumidor. Os seus direitos básicos são: Direito à Segurança; Direito à Informação; Direito à Opção; e Direito a ser Ouvido.

 

Em nosso país foi sancionada, em 11 de setembro de 1990, pelo então presidente Fernando Collor, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que dispõe sobre os direitos do consumidor e dá outras providências. Embora a existência desta norma jurídica e o fato da mesma conferir várias garantias aos consumidores, isso não tem sido obstáculo para o desrespeito dos seus direitos básicos.

Geralmente o programa Fantástico, exibido pela Rede Globo nas noites de domingo, faz testes com produtos para verificar se realmente suas características estão em conformidade com as informações constantes nos rótulos de suas embalagens. O que verificamos é que uma maioria esmagadora apresenta divergência em sua composição ou na quantidade informada.

Entendemos que o grande vilão contra os consumidores é a falta de informação. O desconhecimento dos seus direitos faz com que os mesmos aceitem todas as imposições feitas pelo fornecedor.

Na manhã de hoje (15/03) ocorreu, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, a implantação do serviço “Disque Consumidor”, que irá prestar diariamente, através do telefone 8868-8078, esclarecimentos e orientações a consumidores que tiverem dúvidas sobre os seus direitos. O serviço será prestado de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h. No mesmo ato também foram lançadas duas coordenações ligadas à Comissão de Defesa do Consumidor, uma que irá tratar especificamente sobre assuntos de relação de consumo perante a CEPISA e outra que irá tratar de problemas relacionados ao fornecimento de combustíveis e a prestação de serviços de telefonia.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Dr. Antônio Carlos da Costa e Silva: “o que nós queremos é lutar para que a lei seja efetivamente respeitada e consolidada na prática. Por isso vamos fazer visitas ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e às representações sociais responsáveis pela prestação de serviços ao consumidor”.    

Sem dúvida esse será um serviço que muito irá contribuir na defesa e proteção dos direitos dos consumidores, sobretudo nas cidades do interior do estado. Lembramos que o Ministério Público tem, entre suas atribuições, o dever de defender os direitos do consumidor.

Por derradeiro, dada a situação do nosso município, principalmente no que tange aos serviços de fornecimento de água e de energia elétrica, está previsto na sobredita lei, como direito básico do consumidor: “X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral”.

Não é de hoje que nossa São João do Piauí está em dívida com seus jovens. Já faz tempo que nossa cidade tem perdido seus filhos por não dispor daquilo que eles necessitam. Antigamente a juventude sanjoanense se via compelida a deixar a sua terra natal em busca de estudo ou trabalho, visto que a cidade tinha pouco a oferecer nesse sentido.

A realidade de nossa terra não mudou muito no que tange à oportunidades de trabalho e de estudo para nossos jovens. Houveram alguns avanços, mas ainda muito temos que fazer para garantir o desenvolvimento educacional, moral e social da juventude sanjoanense.

Mas mudança significativa mesmo existiu no adversário que nossa cidade enfrentava. A mudança de cidade deu lugar a um inimigo bem mais forte. Hoje são as drogas que estão se aproveitando da falta de oportunidades oferecidas pela cidade. As drogas se apresentam como um inimigo voraz e, em alguns casos, implacável.  

 O caso envolvendo esse jovem, desvendado pela polícia na semana passada, que chocou a população de São João do Piauí, revela uma situação alarmante que envolve a classe juvenil da nossa cidade. Pelo que vemos e ouvimos, o consumo de drogas tem aumentado significativamente.

Apesar do grande trabalho desempenhado pela Polícia Civil, sob o comando do delegado José Wellington, e da Polícia Militar, comandada pelo Ten. Silas, cada uma no desempenho de suas atribuições legais, pouco temos avançado, pois o trabalho policial só age no efeito, nada fazendo no sentido de coibir as causas, de impedir que o jovem tenha o primeiro contato com os entorpecentes.

Nossa cidade carece de políticas públicas voltadas à orientação, formação e acompanhamento da juventude. Não conhecemos ações públicas tendentes a absorver, de forma positiva, a energia e a inquietação típicas da adolescência.    

Espaços que deveriam ser utilizados para a prática de esportes e lazer estão abonados e esquecidos pelo poder público. O parque 5 de julho, construído na gestão de Dona D’Jusa Paes Landim para comemorar o aniversário de nossa cidade, e a quadra do bairro Barro Vermelho, encontram-se abandonados e sem o aproveitamento ideal. Ironicamente, ao lado do local onde este jovem foi enterrado, existe um ginásio poliesportivo, construído na gestão do Dr. Murilo Paes Landim, que nunca foi aproveitado para práticas esportivas. O ócio tem sido um aliado das drogas.

Em inauguração de obras do PAC, ocorridas hoje (08/03), na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva falou do importante papel exercido pelo esporte na difícil tarefa de afastar a juventude das drogas. Seria interessante que o novo Secretário de Esportes, que assumiu a pasta recentemente, elaborasse um plano de revitalização e aproveitamento desses espaços com disponibilização, por exemplo, de professores de educação física para orientar e coordenar as práticas esportivas.

É bem verdade que somente essas ações não são suficientes para consecução desse desiderato. É de fundamental importância a participação ativa da família. Os pais devem participar ativamente da vida dos filhos. Saber o que os mesmos estão fazendo, lugares que estão freqüentando. Conhecer os amigos com quem eles se relacionam. Participar da sua vida escolar, ensinando-os valores éticos e morais.

Papel fundamental também é exercido pela religião. Deus, seja qual for a doutrina, sempre tem uma pregação pelo amor, pelo respeito à vida e ao corpo que a nossa alma ocupa.

A luta não é fácil, mas precisamos discutir e procurar caminhos eficazes para que nossa juventude não pereça nas mãos do tráfico. Cada um deve chamar para si suas responsabilidades e tomar as medidas cabíveis. A juventude sanjoanense aguarda indefesa por essas ações.