Pé de Figueira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após alguns dias de espera, sancionou ontem (04/06) a Lei Ficha Limpa. O texto original foi sancionado sem nenhuma alteração. A Lei será publicada no diário Oficial da União da próxima segunda-feira (07/06). Segundo a nova lei, dentre outros casos, ficam inelegíveis os candidatos que foram condenados por órgão colegiado que tenham cometido crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos.

Elogiando a atitude do presidente Lula, o presidente nacional da Ordem dos Advogados Brasil, Dr. Ophir Cavalcante, divulgou a seguinte nota:

"A sanção do Projeto Ficha Limpa sem vetos demonstra que o Presidente da República, tal e qual o Congresso Nacional, interpretou o sentimento de quase dois milhões de eleitores, que por ele disseram: basta de corrupção! Basta de usar os mandatos como instrumento da impunidade! Basta de tratar a política como um negócio privado!

É mais um passo para o aperfeiçoamento das instituições, ao impedir a eleição de políticos com condenações judiciais; com fichas sujas. E vale já para estas eleições, pois ainda não há candidaturas. Não se trata de retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas de aplicar a lei para as novas candidaturas, inclusive dos que hoje estão investidos de mandato e que quiserem se candidatar.

E a entrada em vigor da lei para estas eleições repete o que aconteceu com a Lei das Inelegibilidades em 1990, que entrou em vigor no mesmo ano. Portanto, esse procedimento encontra total amparo na história constitucional do país.

Desse movimento tiramos a lição de que o primado da ética na política só irá prevalecer quando toda a sociedade, de mãos dadas, assim o exigir. E só assim faremos com que os valores da ética e da moralidade, da transparência e da verdade da maioria integrem o vocabulário dos poderes constituídos".

Sem dúvida essa lei demonstra o grau de amadurecimento das nossas instituições e revela o desejo de todos os brasileiros de verem, de uma vez por todas, a ética na política. Sabemos que isso não acontecerá de imediata, mas banir das eleições pessoas condenadas judicialmente já é um grande passo nesse sentido.

Como esse é um ano de eleição, vamos procurar escolher pessoas decentes para nos representar. Os condenados já estarão de fora da disputa, portanto, devemos escolher aqueles que não demonstrem, desde já, o desejo de utilizar o seu mandato para realização de fins que não seja o interesse público. Sei que não é fácil prever isso, mas vamos tentar, analisando, sobretudo, a vida pregressa de nossos candidatos.