Pé de Figueira

O Portal Pé de Figueira resolveu instituir algumas normas para a postagem de mensagens em seu fórum interativo. Assim, serão rejeitados pelos moderadores os comentários que:

 

1 – Forem anônimos ou postados por pessoas utilizando-se de pseudônimos ou e-mails falsos.
2- Forem escritos em caixa alta (letras maiúsculas);
3 - Configurem qualquer tipo de crime de acordo com as leis do país;
4 - Contenham insultos, agressões, ofensas e baixarias;
5 - Estejam repetidos na mesma ou em notas diferentes;
6 - Reproduzam na íntegra notícias divulgadas em outros meios de comunicação.

 

No que diz respeito especificamente aos comentários anônimos, largamente utilizados por alguns leitores do PDF ultimamente, é bom que se diga que o sistema de gerenciamento adotado pelo portal permite armazenar as informações de usuários que enviam mensagens ao Fórum Interativo, como forma de viabilizar eventuais identificações que se façam necessárias. Alguns dos nomes e emails ali postados podem não ser verdadeiros, mas os endereços de IP´s com certeza o são.

 

Assim, a decisão de deixar de publicar as mensagens anônimas é antes uma forma de respeito aos demais leitores do site, do que propriamente uma retaliação a quem não se identifica.

 

O PDF preza e respeita a liberdade de expressão e a pluralidade de idéias. Todos têm o direito de se manifestar. Mas toda liberdade implica uma responsabilidade, assim como todo ato gera uma consequência. No plano de bom combate de ideias, não é justo que uns tenham a coragem de se expor e desfraldar suas opiniões enquanto outros se escondem atrás do anonimato ou de pseudônimos. Como bem observou Jankélévitch, “a coragem não é um saber, mas uma decisão, não é uma opinião, mas um ato”.

 

Para encerrar o assunto, registre-se que a atitude de quem se esconde atrás de um nome falso é repudiada pelo próprio Direito, a começar pela Constituição Federal, que diz no artigo 5º que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado, contudo, o anonimato.

Na esteira das discussões sobre a educação feitas neste espaço, publicamos artigo de autoria do Deputado Paes Landim sobre o tema, inicialmente veiculado no Jornal Diário do Povo. Veja abaixo:

 

---

 

 

"... só existirá uma democracia no Brasil, no dia em que se montar a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública. Mas, não a escola pública sem prédios, sem asseio, sem higiene e sem mestres devidamente preparados, e, por conseguinte, sem eficiência e sem resultados - e sim, a escola pública rica e eficiente, destinada a preparar o brasileiro para vencer e servir com eficiência dentro do país", assim escreveu o grande Anísio Teixeira, nos idos de 1936.

 

Anísio Teixeira era muito preocupado com a interação entre o projeto pedagógico e o projeto arquitetônico no seu sonho da escola ideal para o brasileiro, que incluía aula o dia inteiro, alimentação do aluno, no antigo primário (hoje primeiro grau). Para o autor de "Educação para a Democracia", a arquitetura escolar deveria combinar aspectos da escola 'tradicional' com os da 'oficina', o que chamaríamos hoje de "laboratórios", além das áreas de esportes, do restaurante e do teatro.

 

Anísio morreu sem ver seus sonhos realizados, inclusive porque as suas duas experiências universitárias, a Universidade do Distrito Federal, nos anos 30 do século passado, e a Universidade de Brasília, de nossos dias, não realizaram o modelo pedagógico do maior pensador da educação brasileira. Angustiado com a possível deteriorização da escola pública brasileira, que no seu tempo preenchia, em mínima quantidade, as necessidades do desenvolvimento nacional, Anísio chegou a defender, inclusive, que a União coordenasse e pagasse os professores da antiga escola primária, a fim de não só evitar a politicagem municipal com a educação, mas, sobretudo, motivar o professor com a sua valorização salarial.

 

Ao acompanhar a paixão do presidente Lula, com a criação de escolas profissionais, técnicas e científicas, em nível médio e superior, lembrei-me de como Anísio Teixeira não se sentiria realizado, se vivo fosse, com a ação do nosso mandatário máximo em dar à escola pública profissionalizante um papel decisivo na formação da cidadania brasileira, como é o caso dos antigos CEFET's. Criados em 1909, durante um século, a República instalou menos Escolas Técnicas Federais que o presidente Lula em 7 anos de governo.

 

Com a sua própria experiência, Lula percebeu que a escola pública técnica é o caminho para a ascensão social das camadas mais pobres da nossa sociedade.

 

Estive presente na solenidade, realizada no início deste mês, quando o Presidente Lula inaugurou virtualmente mais de 70 escolas técnicas, inclusive seis do nosso Piauí, nas cidades de Corrente, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Paulistana, Angical e Piripiri. No corrente ano, já foi autorizada a construção de mais três escolas nas cidades de São João do Piauí, Pedro II e Oeiras. Não posso deixar de aplaudir o professor Francisco Santana, Reitor das Escolas Técnicas no Piauí, pela dedicação e paixão com que se tem entregue à sua nobre missão educacional.

 

O Presidente Lula me faz lembrar de Jawaharlal Nehru, o primeiro dirigente da Índia, emancipada em 1947. A grande medida inaugural do seu governo foi a criação do Instituto Indiano de Tecnologia, a fim de preparar quadros técnicos que garantiriam a independência da nova nação. No contexto globalizante do século XXI, com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, o Presidente Lula prepara o Brasil para a nossa independência científica e tecnológica, até porque as Escolas Técnicas Federais do Presidente Lula serão as verdadeiras máquinas da democracia brasileira.

Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Na lei, foi estabelecido que nenhum professor poderia ganhar menos que R$ 950,00, e que os salários deveriam ser reajustados em janeiro de cada ano.

 

À época, prefeitos e governadores de alguns estados protestaram contra o piso, e chegaram a ingressar com uma ação no STF contra a Lei. Na sessão que garantiu a entrada em vigor do piso salarial, o ministro Carlos Ayres Britto destacou: "Não se pode falar em valorização da educação no país sem a instituição de um piso digno para os professores".

 

Temendo um desequilíbrio financeiro, a própria lei já previa que em casos em que uma Prefeitura ou Estado não tivessem condições de cumprir o valor fixado, a União deveria fazer a complementação dos recursos necessários.

 

Por fim, o art. 6º da Lei determinava que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deveriam elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, para o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

 

Com isso, a Prefeitura de São João do Piauí, que havia aprovado em 2007 o Plano de Carreira do Magistério Público, através da Lei nº 164/2007, com um salário inicial de R$ 366,00 (20 horas) e 567,30 (40 horas) para um professor, teve que atualizar os valores para R$ 594,00 (20 horas) e 950,00 (40 horas), por meio da Lei nº 186/2009.

 

Ao contrário do que apregoou o Prefeito Roberth Landim à época, a medida não se justificou por desprendimento ou compromisso com o magistério e a educação sanjoanenses, mas tão-somente por cumprimento de uma Lei Federal, pois ninguém acredita que o Prefeito daria um aumento acima de 67% (40 horas) aos profissionais num curto espaço de tempo. Prova disso é que nenhum outro servidor da Prefeitura teve aumento nessas proporções. Em 2010, uma nova atualização foi feita nos salários dos professores. Mais uma vez, a ordem veio de cima.

 

Ocorre que ao mesmo tempo em que professores efetivos foram contemplados com o aumento de salário em virtude da lei federal, outros inúmeros professores seguem trabalhando com contrato temporário de trabalho, sem ter direito ao piso, e muito menos a direitos trabalhistas, como férias, INSS, FGTS, etc.

 

Foi então que o Ministério Público do Trabalho determinou a realização de concurso público para a substituição dos prestadores de serviço. Eis que surge a pergunta: então por que a Prefeitura descumpriu o compromisso que fez diante do MPT; reluta em realizar o concurso público; e resolveu, de uma hora pra outra, realizar um processo seletivo fadado à anulação para contratação de novos professores temporários ou substitutos?

 

Além de razões pouco republicanas que podem ser levantadas, o que se pode dizer de certo é que a Prefeitura não quer ter que pagar o correspondente ao piso salarial aos novos professores necessários às escolas municipais, que em 2010 teve que aumentar para R$ 1.024,67, por determinação do MEC.

 

O edital do teste seletivo da Prefeitura menciona que os professores ganharão um salário mínimo, hoje em R$ 510,00. Menos da metade do que ganhariam se fossem efetivados, sem falar nos direitos trabalhistas que lhes seriam assegurados.

 

E quanto ao discurso de valorização do magistério e da educação no município? Responda você, caro leitor.

O Jornalista Cláudio Barros, do Jornal Meio Norte, publicou em sua coluna semanal "Frente Ampla" o seguinte comentário:

 

"O prefeito Roberth Paes Landim (DEM), de São João do Piauí, comemora seu ato corretíssimo de criar uma lei municipal sobre o uso de papel reciclado nas repartições públicas municipais. Segue os passos uma ideia que se espraia Brasil afora, adotada em Teresina por iniciativa da vereadora Rosário Bezerra, do PT.

 

 

 

Ao propor o uso de papel reciclado no serviço público, eles salvam árvores na Bahia, no Paraná, na Finlândia ou no Canadá."

 

O comentário do prestigiado jornalista incorreu apenas em um erro. Na verdade, a lei não foi criada pelo Prefeito Municipal, mas aprovada pela Câmara Municipal, a partir de projeto de iniciativa da Vereadora Marcilene Lavôr(PTB).

 

Embora a lei, como salienta o jornalista, não tenha uma ampla repercussão sobre o meio ambiente local, a medida é importante sobretudo porque pode representar um início de mudança de atitude, como exemplo de práticas ambientalmente sustentáveis a serem adotadas no município.

 

O jornal cita  a coleta seletiva do lixo e a construção de um aterro sanitário digno como exemplos de outras providências que poderiam ser adotadas. Poderia-se ir além, sugerindo que a própria coleta de lixo fosse feita de forma satisfatória; que se incentivasse, a exemplo de cidades vizinhas, a reciclagem; que se investisse na recuperação e preservação do rio Piauí.

 

Ou ainda, voltando para a questão do papel, que se economizasse na sua utilização. A Prefeitura de São João paga R$ 0,11 (onze centavos de real) por cada cópia para uma empresa de Teresina que aluga "máquinas de xerox" para Secretarias do município. Um valor maior do que aquele encontrado no comércio local, que se torna ainda mais elevado considerando que o papel, a energia elétrica e o funcionário que manuseia a máquina são todos igualmente pagos pelos cofres públicos. 

 

As faturas mostram que são consumidas pela Prefeitura mensalmente milhares de dezenas de cópias. Assim, uma economia na utilização dessas máquinas reprográficas representaria não apenas uma economia de papel, mas também uma economia para os cofres públicos. O meio ambiente e o bolso dos contribuintes agradeceriam.

Ninguém poderia ter previsto com precisão o terrível terremoto no Haiti, ainda que especialistas tenham advertido para a possibilidade. E seria também intelectualmente tortuoso tentar usar fatos pouco previsíveis de agora para justificar uma decisão tomada lá atrás.

 

Mas algo é inegável: é ótimo que o Brasil e suas Forças Armadas estejam hoje bem instalados em terras haitianas. É a partir da posição brasileira ali que a comunidade internacional poderá intervir para evitar o caos absoluto.

 

Houve algumas resistências internas quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com mandato da Organização das Nações Unidas, decidiu mandar tropas para a nação mais miserável das Américas, na esteira de uma conturbação política.

 

Uns acusaram o Brasil de oferecer braços para manter a dominação colonial. Outros recorreram a uma crítica mais habitual. Por que gastar lá fora um dinheiro que poderia ser bem empregado aqui dentro, para coisas supostamente mais importantes?

 

O destino, com seus critérios obscuros, e neste caso trágicos, acabou transformando a empreitada haitiana num dos mais importantes investimentos desta administração no campo das relações internacionais.

 

O Brasil é agora o jogador-chave no cenário da tragédia. E não era automático que fosse assim. A América Central não é área de influência natural nossa.

 

Se há hoje ali uma disputa, é mais entre os Estados Unidos e a Venezuela, ainda que esta tenha perdido impulso depois do revés hondurenho. Sem falar nas dificuldades econômicas que atravessa o país de Hugo Chávez.

 

O Haiti é um lugar onde o governo brasileiro vem fazendo tudo certo (outro, após tropeços iniciais, é a Bolívia). Metemo-nos ali depois de chamados, e com amplo respaldo internacional.

 

Quando decidimos entrar, foi para valer, mas com jeito. Teve até jogo da seleção brasileira em Porto Príncipe. E nossas tropas têm executado a missão com profissionalismo, sem os incidentes comuns em situações como essa, de quase ocupação.

 

Há um imenso espaço a preencher nas Américas, desde que os Estados Unidos estão mobilizados por outros vetores, como a guerra contra o terrorismo. É a hora do Brasil.

 

Claro que sempre haverá tensões e divergências na relação do dia a dia com a superpotência, o que é normal. Parceria não é submissão. Mas é uma oportunidade de ouro que a situação tenha conduzido a isto: a consolidação da liderança regional, e ampliada, do Brasil interessa também, e muito, à Casa Branca.

 

E com a vantagem de o presidente americano ser Barack Obama. Sempre será mais fácil defender a legitimidade de uma cooperação com ele do que seria com outro qualquer.

 

 

 

 

 

Como mensagem de Ano Novo, a redação do Portal Pé de Figueira publica as fotos acima, que retratam uma frase cunhada pelo grafiteiro Ygor Marotta e pichada em vários lugares de São Paulo, como um desejo de que em 2010 a gente tente seguir esse conselho à risca.

 

Mais amor, mais civilidade, mais honestidade, mais solidariedade, mais compreensão, mais disposição em ouvir as pessoas, mais serenidade, mais sinceridade, mais espaços para que toda essa gente fina, elegante e sincera que nós sabemos que povoa este planeta sofrido possa continuar fazendo deste mundo em que vivemos um lugar um pouco melhor: é este o nosso desejo para todos nós neste novo ano que já está batendo à porta.

 

Xô, 2009. Que venha 2010! Feliz Ano Todo!

 

"Jamais haverá ano novo se continuar a copiar os erros dos anos velhos." (Luís de Camões)

 

"Esquecer é uma necessidade. A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever novo caso, precisa apagar o caso escrito." (Machado de Assis)

 

"O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência." (Henry Ford)

 

"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um indivíduo genial.
                              
Industrializou a esperança,
fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano
se cansar e entregar os pontos.

 

Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez,
com outro número e outra vontade de acreditar
que daqui pra diante vai ser diferente."
(Carlos Drummond de Andrade)

Europeus e sul-americanos têm algo em comum: a paixão pelo futebol. Não é à toa que, pelo menos até agora, todas as Copas do Mundo tenham sido vencidas por seleções da Europa (Itália, Alemanha, Inglaterra, França) ou da América do Sul (Brasil, Argentina, Uruguai). Infelizmente, muitos políticos, tanto na Europa quanto na América do Sul, aproveitaram-se da paixão popular por esse esporte tão cativante para fazer propaganda política.

 

Na Europa, o futebol foi usado como instrumento de propaganda política tanto em ditaduras de extrema direita (como nos casos da Alemanha nazista de Hitler e a Itália fascista de Mussolini, nas décadas de 1930 e de 1940) quanto em ditaduras de extrema esquerda (como nos casos dos países do leste europeu, durante a Guerra Fria).

 

Na América do Sul, as vitórias das seleções de futebol do Brasil, em 1970 (quando se tornou o primeiro país tricampeão em Copas do Mundo), e da Argentina, em 1978, foram exploradas pela propaganda dos seus respectivos regimes militares.

 

A vitória brasileira na Copa do Mundo do México em 1970, por exemplo, em plena vigência do regime autoritário, fortaleceu o imaginário de uma nação moderna e reconhecida como potência mundial. "Ninguém segura esse país" era a palavra de ordem que impulsionava o regime militar, durante a gestão do Presidente Médici. Depois da conquista de 70, éramos considerados imbatíveis pois, "todos juntos" levaríamos o país "pra frente". A conquista do tri ajudou a impulsionar a propaganda oficial, fazendo surgir o slogan “Brasil: Ame-o ou Deixei-o”, e não por coincidência o início nos anos setenta foi um das fases mais violentas da repressão militar.

 

 

Em 1978, a seleção de futebol da Argentina venceu a Copa do Mundo em casa. Semelhante ao que ocorreu no governo Médici, quando a seleção brasileira conquistou o tricampeonato, a ditadura argentina aproveitou a conquista do título mundial para fazer propaganda e ganhar popularidade. Apesar de invicto, o time brasileiro perdeu a chance de disputar a final quando foi superado em saldo de gols pelo time da casa depois que a seleção da Argentina goleou a seleção do Peru (6x0).

 

Cientes de que as vitórias esportivas geram um sentimento generalizado de contentamento na população, governantes ainda hoje se esforçam em associar suas imagens a essas vitórias, buscando capitalizar as bem sucedidas campanhas esportivas.

 

Em suas estratégias, se a vitória caberia em grande parte à contribuição pessoal deles-políticos, em contrapartida, em caso de derrota, tenta-se despudoramente imputar a culpa do fracasso ao adversário.  Foi assim com o Brasil em 78, quando a ditadura insistiu em propalar que os Peruanos haviam se vendido para a Argentina na derrota de 6 x 0. Em 98, chegou-se a criar uma CPI do Futebol no Congresso Nacional, motivada pela derrota na Copa do Mundo da França, numa busca frenética para encontrar um culpado.

 

Como a aldeia reflete os ecos da Metrópole, tem-se buscado um culpado para a recente derrota da seleção de São João do Piauí na Copa Piauiense de 2009. É preciso que se repita, pois, um jargão largamente utilizado na literatura esportiva de que no futebol a glória da vitória ou a frustração da derrota ocorrem dentro das quatro linhas de um campo.

 

O futebol tem um grau de autonomia que passa necessariamente pela genialidade individual do jogador, assim como aconteceu com Leônidas, Pelé, Garrincha, e acontece ainda hoje com Kaká, Adriano, Robinho.  É essa "incerteza" da ação individual que destrói qualquer possibilidade de determinação e manipulação absoluta por parte de políticos e da estrutura política.

 

Assim, ao invés de se procurar um culpado, é preciso ter a humildade de se analisar erros e acertos, aprender com os equívocos, deixar a política de lado, e se preparar pra ganhar dentro de campo os jogos das próximas competições que virão. Talento e capacidade os jogadores sanjoaneses, assim como brasileiros, já mostraram que tem de sobra.

 

O Projeto Piloto de Irrigação no assentamento Marrecas recebeu o nome de Hildo Diniz da Silva, em homenagem ao ex-Superintendente da Codevasf, primeiro a executar um projeto viável de desenvolvimento do local, através da riqueza de seu solo, a abundância de água e a força de trabalho de sua gente. Graças a seu trabalho, São João transpira nesses dias a segunda edição de seu Festival da Uva, evento que ele não viveu para ver acontecer.

 

Dr. Hildo, como era conhecido, era natural de São Mamede, no interior da Paraíba. Formado em Engenharia Agronômica pela Faculdade de Agronomia do Submédio São Francisco-FAMESF, foi, durante 17 anos, Superintendente da Codevasf em Petrolina (Nov/1990-abr/2001) e Teresina (abr/2001-jan/2008). 

 

Embora tenha ocupado por todo esse tempo um cargo de natureza política, Dr. Hildo se destacava por sua qualidade técnica e por sua capacidade de trabalho. Dizia que sempre sonhou trabalhar na Codevasf: “Vi meu pai, Braz Alves da Silva, ajudar a levantar a Codevasf em Petrolina, não como técnico, mas como operário que trabalhou na construção do prédio da sede do órgão”. Talvez por isso, tenha se dedicado a ela como um padre que se dedica à sua velha catedral, sem nunca arrefecer diante da saúde combalida por problemas no coração.

 

Dr. Hildo era líder por carisma; não por hierarquia.  Tinha uma flagrante ascendência sobre seus comandados, sem jamais se ter extremado, do alto do seu cargo ou de sua experiência, num inatual ou num caturra que pretendesse dar superior e secamente aos seus subordinados exemplos de correção no cumprimento do dever. 

 

Ex-Seminarista, Dr. Hildo exercia seu ofício na administração pública com a serena tranqüilidade de um sacerdote na prática de um ato litúrgico, e com a determinação resignada e silenciosa de um apóstolo a serviço de sua fé. Sua fala mansa contrastava com seu passo apressado.  Homem público, na acepção da palavra, nunca soube viver parasitariamente de seu país, desde quando, recém saído da faculdade em 1976, foi extensionista e assessor de irrigação do Emater-PE entre 1978 e 1990, até chegar à Diretoria e à Superintendência da Codevasf.

 

Simples, os bens de fortuna não o fascinavam. Não lhe seduziam presentes, embora não dispensasse uma boa garrafa de mel. Não lhe interessavam os jantares da corte, preferia uma boa galinha ao molho pardo numa de suas visitas a Marrecas. O terno e a gravata reservava apenas para as ocasiões em que a liturgia do cargo os tornavam estritamente necessários. Renunciou a tudo: poder, considerações, riquezas, saúde.  Só não renunciou à dignidade de sua consciência, que manteve imaculada e inacessível em todos os minutos de sua vida. Com ela não fazia concessões, não transigia e não transacionava. Era o escudo infrangível de sua espartana bravura moral e de sua formação religiosa.

 

Chamava atenção em Dr. Hildo, ainda, o tratamento que dispensava às pessoas, desde a funcionária que lhe servia a água, a quem chamava pelo nome.  Com seu jeito franzino, atendia com a mesma deferência o Presidente de uma Associação ou um membro do alto escalão do governo. Sempre com seu caderno à mesa onde anotava tudo o que estava sendo tratado, pra dar os devidos encaminhamentos.

 

Dr. Hildo participou da ascensão de Petrolina a centro produtor de fruticultura irrigada, que lhe valeu o título, dentre outros, de Califórnia brasileira. Foi praticamente convocado para assumir a recém criada Superintendência da Codevasf no Piauí. Iria recomeçar do zero. Não desertou do seu dever, e se dedicou à sua nova missão com zelo e afinco até falecer precocemente em Teresina, em janeiro de 2008, aos 55 anos de idade.

 

Como legado para nós piauienses, além da força de seu exemplo, deixou um sem número de obras estruturantes que contemplam sobretudo o homem simples do sertão. Para São João, a perspectiva de desenvolvimento através de um projeto de fruticultura que além de sonhar, ousou realizar.

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF x Paradigmas da Administração Publica
Por que incomoda tantos administradores públicos?

 

 

Antes de começar este artigo, e necessário que se faca entender a real definição da LRF. A Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, "estabelece normas de finanças publicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e da outras providencias”. Pois bem,  diante deste conceito, gostaria que você, caríssimo leitor deste mais novo portal do Piauí, leia atentamente o que vem a seguir.

 

Eu pergunto: quantos de seus amigos ou conhecidos políticos, autoridades judiciárias ou do legislativo já chegaram numa roda de bar ou conversa entre amigos e falou: “Ser prefeito (governador, presidente de órgão) de uma cidade, não é tão bom assim mais não... Tem essa LRF... A fiscalização tá em cima...”. “As coisas num tão mais assim fáceis demais não...”. Foram muitos comentários negativos, não foram?

 

Cheguei a me perguntar inúmeras vezes se errada estava era a lei, tamanha a tristeza na cara das pessoas que comentavam a existência dela... Aliando o útil ao agradável, pois estudar sempre é bom, concurseiro que sou, administrador de empresas de formação e soldado da policia militar concursado por opção, fui ler sobre o esse bicho de sete cabeças.

 

Diante dos setenta e cinco artigos existentes na LRF, gostaria de citar quatro que mais me chamaram a atenção. Os artigos 19 e 20 que tratam das Despesas com Pessoal, suas definições e limites. Por exemplo: a União, cabe o percentual de 50% da receita corrente liquida que poderá ser gasto com pessoal. Aos Estados, 60% e aos municípios, também 60%. Já os artigos 21 e 22, tratam do Controle da Despesa Total com Pessoal, sendo que o artigo 22 merece uma atenção especial. Abaixo:

 

“Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.
Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art 20 que houver incorrido no excesso: I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer titulo, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art 37 da Constituição;II – criação de cargo, emprego ou função; III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV – provimento de cargo publico, admissão ou contratação de pessoal a qualquer titulo, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V – contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do parágrafo sexto do art 57 da CF e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias”.

 

Então, diante do que foi exposto no parágrafo acima, gostaria de fazer a seguinte reflexão: Uma empresa privada quando não precisa de funcionários, contrata mesmo sem precisar? Uma empresa privada quando não “anda muito bem das pernas” aumenta o salário dos seus funcionários, paga hora extra, cria cargos ou empregos mesmo sem poder conceder esses aumentos? CLARO QUE NÃO. Já que o maior objetivo da empresa privada é fornecer sempre um bom serviço ou produto ao seu cliente, ao menor preço possível, observando sempre a relação custo x beneficio.

 

Qualquer aumento de despesa, com certeza afetará a oferta ou distribuição daquele produto ou serviço, impossibilitando que o mesmo tenha uma boa aceitabilidade por parte do mercado que almeja atingir. Quero que fique bem claro o seguinte: proponho aqui uma reflexão ao modelo antigo de administração pública e ao imposto pela LRF, e não uma crítica ferrenha ao sistema antes utilizado costumeiramente de se administrar um órgão publico, sem qualquer zelo com o patrimônio publico.

 

Mesmo antes desta lei ter sido criada em 2000, os administradores públicos deveriam ter tido um melhor cuidado com o patrimônio publico das pessoas que o elegeram ou da instituição que representavam. Poderia citar vários exemplos: após o termino do mandato, prefeitos entregam suas prefeituras com contas zeradas, débitos para o prefeito seguinte pagar, apoderação de bens públicos (carros, computadores). São atitudes que para muitos se tornaram normais e as instituições de controladoria ainda homologam suas contas como sendo aprovadas “com louvor”.

 

O parágrafo único do art 22 da LRF nada mais é do que o BE-A-BA da administração de uma empresa privada que procura nada mais, nada menos, que oferecer um bom serviço ou produto para os seus clientes e conseqüentemente ter seus respectivos lucros. E assim deveria ocorrer nas administrações públicas.... Sei que para muitos posso estar falando abobrinhas ou apenas uma mero devaneio de um administrador de empresa que deseja ver as contas das prefeituras e órgãos do seu país serem bem aplicadas e conseqüentemente que a população viva melhor.

 

Mas a criação da LRF foi um grande passo, caminhamos para um gerenciamento de excelência e a população brasileira caminhara pelo menos um pouco mais rápido do que antes, no que diz respeito a eficiência da aplicação dos recursos.

 

Então responda para aqueles seus amigos tristes, quando falavam da lei de responsabilidade fiscal: “ A LRF esta ai para fazer o pais crescer e controlar melhor os recursos públicos. Você deveria estar feliz, meu amigo, pois você e sua família também irão ganhar nessa historia, mas nunca mais você e sua família irão ganhar sozinhos”. Não vale nem a pena relembrar como se fazia no passado....

 

Abel Lima de Santana

No mundo livre da internet, são vários os textos que circulam atribuindo sua autoria a um determinado jornalista, escritor, quando na verdade pertencem a outra pessoa. Acreditamos que Arnaldo Jabor e Luís Fernando Veríssimo sejam os que mais recebem créditos de textos que nunca escreveram. No texto sobre o Rio Piauí, publicado abaixo, não foi diferente. Entre os vários e-mails que recebemos, esse em particular nos chamou atenção, e pela excelência do texto, cuidamos logo de publicá-lo. Sorte nossa que da mesma forma que possuímos colaboradores diligentes, temos também leitores cultos e atentos. Foi assim que o ilustre amigo Delso Pereira nos avisou que o texto, na verdade, é de autoria do não menos ilustre sanjoanense Gilvani Amorim, que além do conhecimento de nossa história, possui o dom da escrita. Assim, fazemos a correção, dando o devido crédito do texto sobre o rio a Gilvani Amorim - e não ao Professor Dilson - agradecendo a inestimável atenção do nosso amigo Delso.

 

---

 

Em um momento em que a conservação do Rio Piauí se tornou o centro das discussões na votação do Plano Diretor de São João do Piauí na Câmara Municipal, o Portal Pé de Figueira resgata um texto do Professor Dilson Lages, intitulado "O rio", que aborda, dentre outras coisas, o tempo em que as águas do rio ainda corriam velozes em torvelinhos e rodopios. Veja abaixo:

 

---

 

"Tudo começou com o rio. Esse rio que nasce na serra das Confusões, em Caracol, descamba por chapadas e caatingas, corta a Lagoa de Nazaré e vai engrossar outros rios, o Canindé, o Parnaíba... E o mar absoluto e misterioso. Esse rio que recebeu o nome de Piauí – melhor designação não poderia ter – e marcou para sempre a nossa vida.

 

Ao longo de suas margens, vão se criando cidades. São João do Piauí nasceu ali, na beira de aluviões. O rio propiciou a formação de seu povo e forneceu a argila que moldou a mentalidade de sua gente.  

 

Refletindo sobre as origens da cidade, servi-me apenas da memória, que não raro falha e se apaga esquecida nos escaninhos do tempo. Não li documentos oficiais, não consultei velhos papéis amarelecidos, não fiz o que faria um historiador; minha intenção é tão-só enfatizar a importância do Rio Piauí na gênese do povo sanjoanense. Assim, desfiando o raciocínio, os cordões do novelo, fui montando os mosaicos, encaixando as peças do jogo e, no fim, o que se me deslindou, coloco aqui nesta modesta prosa.

 

Se a povoação começou com a fazenda Malhada do Jatobá e se agregou em volta da capela de São João Batista, erigida pelos Jesuítas, nas proximidades do rio... Se muito tempo antes, já os índios Pimenteiras, os Acroás, os Gamelas, habitavam os vales desde as nascentes do rio... Se a Igreja, fundada pelo Frei Henrique, em 1875, foi construída estrategicamente num alto, levando-se em conta a presença do rio, a sua geografia e o seu relevo... Então, a origem de tudo é o rio! Foi o rio que viabilizou as condições de crescimento da povoação, concedendo-lhe o refrigério, a água, o solo e os peixes.

 

A cidade ganhou certidão de nascimento em 1906. O rio e a fé em São João Batista deram-lhe também a identidade. Digamos que a Igreja, com o barro e a água do Piauí, moldou a espiritualidade e o sentimento do povo.

 

O rio está entranhado na alma de São João do Piauí. É como que o sangue que pulsa nas veias de seus filhos. Impossível esquecer esse rio, as suas cheias e invernadas, os seus poços e seus peixes, os seus becos e mistérios. Amamos esse rio profundamente e o guardaremos para sempre na memória.

 

Num mergulho em suas águas, de encontro a épocas passadas, roda o filme em preto-e-branco: sair de casa numa manhã nublada ou numa tarde amortecida pelo sol e assistir ao espetáculo de uma enchente... Sim, uma cheia do Piauí era realmente espetacular! As águas corriam velozes em torvelinhos e rodopios traiçoeiros, arrastando na enxurrada melancias, abóboras, melões, cachos de banana e animais mortos, ou vivos, em cima de balseiros e garranchos de pau.  

 

Dava prazer, suspense e pânico, ver nadadores enfrentando a torrente para pegar as frutas, ou, simplesmente, só para se exibir à platéia amontoada nas ribanceiras do rio. Alguns boiavam em câmaras de ar de pneu de caminhão. Outros se arriscavam em braçadas firmes. Os nadadores amarravam na cintura ramas de salsa para evitar câimbras. Ainda assim, de vez em quando, o Piauí ceifava a vida de um!  

 

O rio invadia as áreas ribeirinhas e devastava as roças. Houve uma inundação em que as águas galgaram a ribanceira e vieram lamber as paredes do Clube. No percurso, o rio destruiu cercas e arrasou plantações, como nos versos de Bertolt Brecht: “Do rio, que tudo arrasta, se diz que é violento, / mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”.

 

Nessa época, não havia a ponte e a passagem era feita em canoas. A atividade exigia força e perícia dos canoeiros que manobravam os remos. Um deles mergulhava uma enorme vara até o fundo do rio e, apoiando-se nela, de pé, na popa da embarcação, dava impulso e projetava a canoa para frente. Esse recurso era utilizado contra a correnteza junto à margem cercada de roças. Ao alcançar certo ponto, o canoeiro calculava o momento de começar a travessia. Nessa hora, os remadores entravam em ação. Nem sempre o cálculo dava certo e a embarcação passava do beco e descia além do ponto em que ia aportar. De novo, o canoeiro tinha de utilizar a vara contra a força das águas, o que demandava um esforço adicional para conduzir a canoa até o beco.

 

A travessia de automóveis no Beco dos Carros provocava agitação. Quando o rio vagava e as águas baixavam ao peito, carregadores e tarefeiros, depois de atarem troncos de pau entre os eixos e o estrado do carro, usavam a força bruta dos ombros e dos braços, e o transportavam ao outro lado do rio, sob os aplausos dos curiosos que assistiam ao feito em leda algazarra.

 

Cada beco do rio era uma artéria que irrigava o nosso coração. Cada beco tinha o seu encanto, com bons poços de banhar e de pescar. Pegando do Poço do Rego, aos arrabaldes da cidade baixa, havia o Beco do Felinto; o Beco do Bugio; o Beco do Salão; o Beco da Lavadeira; o Beco do Potão, sobre este há uma máxima popular de que o visitante que beber de sua água fatalmente se casará com uma moça da cidade; o Beco dos Carros; o Beco do Joaquim Lopes ou do Zé Anum, lá, em cima da ribanceira, ficava o cabaré do Zé Calixto, o Cai N’água; o Beco do Zé Piauí ou da Luísa Boca Porca; o Beco do Bambu, onde existiam ótimos poços para se banhar, com coroa ou praia; o Beco da Ingazeira, ali, da copa dessa árvore, como num trampolim, pulávamos em vôo mortal na superfície das águas; o Beco da Casa Branca; o Beco da Morena; o Beco do Genésio; e o Beco do Zé Romão. Nestes dois últimos fazíamos inesquecíveis piqueniques.

 

A deusa Mnemosyne corta as águas profundas e traz à tona os peixes e outros habitantes do rio: a pacu, o piau, a curimatá, o mandi, a sardinha, a traíra, o surubim, a branquinha, a piranha, a corvina, o mandubé, a piaba, o bico-de-pato, o corró, o cari, o jacaré, o caranguejo, a arraia, o cágado e o muçum.

 

O Rio Piauí corre na veia e o coração nos estremece só de ouvir o seu nome. É como que um retorno à infância, às origens da nossa vida. Esse rio é para nós o mais bonito de todos, assim como o foi, para Alberto Caeiro, personagem de Fernando Pessoa, o pequenino rio da sua aldeia, que o poeta, num jogo de palavras, cantou em versos, em comparação ao Tejo, o principal rio de Portugal.  

 

 

---