Bom dia! São João do Piauí, 17 de dezembro de 2017
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  • Sobre nossos festejos

    A Prefeitura de São João do Piauí voltou atrás e, em vez de realizar o lançamento dos festejos da cidade em solenidade na Assembleia Legislativa como nos dois anos anteriores, o fez no encontro anual da Amiste em Teresina, como era feito em gestões passadas. Também reconheceu o fracasso das antes propaladas 24 horas de forró e deixou de lado a ideia esse ano. 

    Instado a me manifestar sobre a programação dos festejos, sempre tive o receio de encararem como politização uma insatisfação que vai muito além das questões partidárias e que atinge a grande maioria dos sanjoanenses, residentes ou não na cidade. 

    É verdade que hoje os shows das bandas de forró famosas no cenário musical custam caro, e esse valor costuma ficar ainda maior no período junino. Investimentos em saúde, educação, assistência social, devem ter prioridade em relação à realização de festas. 

    Também é verdade que os festejos devem ter um apelo religioso maior que o festivo, ainda que tanto quanto a religião, as formas de expressão cultural, as celebrações, as festas populares fazem parte do patrimônio imaterial de um povo, devendo ser preservadas, em respeito de sua ancestralidade, para as gerações futuras. 

    É igualmente verdade que é no mínimo sensato permitir que nos festejos se apresentem artistas locais, reconhecendo seus valores, muito embora a valorização da cultura de uma cidade vá muito além da apresentação de bandas locais por ocasião dos festejos, ainda mais se considerarmos que elas tocam, em sua maioria, músicas de artistas de fora. Além disso, a participação de artistas locais não impede a apresentação das bandas de fora que têm maior apelo popular. 

    É inegável que os festejos são uma expressão legítima da cultura do povo sanjoanense. Mais que isso, por muito tempo, no passado, se tornou motivo de orgulho para os sanjoanenses que tinham na cidade o melhor e maior festejo do interior piauiense; e isso fazia uma bem danado à nossa autoestima. Mais ainda, era um período de pujante efervescência econômica, com a significativa geração de renda proporcionada pelos turistas que visitavam a cidade. Mencione-se, por fim, o cenário perfeito que se criava para o reencontro e a celebração dos muitos sanjoanenses que residem nos diversos rincões do Brasil e reservavam o período junino para visitar seus parentes e amigos. 

    Assim, a falta de uma festa com a grandeza que a cidade e seu povo merecem traz mais desvantagens que vantagens. Perdem todos. Desde o dono da barraca que vê seu faturamento diminuir, à identidade de um povo que têm nos festejos uma das maiores expressões de suas tradições. 

    No que concerne à falta de recursos para os investimentos necessários que o evento merece e a população reivindica, acredito que com planejamento e vontade política se consegue dirimir as dificuldades. O Ministério do Turismo costuma apoiar tais eventos, e inclusive a Prefeitura de São João perdeu, ano retrasado, R$ 100 mil reais de uma emenda parlamentar por não ter equacionado as falhas identificadas pelo Ministério em seu projeto. 

    Além do Ministério, diversos municípios do Nordeste ou fora dele financiam suas festas através da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Uberlândia, que nem no Nordeste fica, mas no interior de Minas, terá em 2015 R$ 858 mil para um festival de quadrilhas. Caruaru, referência em São João, terá R$ 5,17 milhões. Salvador, R$ 530 mil. Patos, no interior da Paraíba, R$ 1,4 milhão. E assim inúmeras outras, que não vão gastar um centavo sequer de seus "minguados” recursos próprios. Por que São João não pode ter direito a um pedaço desse bolo? Simples, porque não vai atrás, não apresenta projeto, não demonstra interesse. Falta de planejamento. 

    Torço pelo dia que São João terá resgata a pujança de seus festejos, com as pessoas aguardando com ansiedade e expectativa sua chegada, com os "Itaperimins" desembarcando pessoas de Brasília, São Paulo, e a "nega Poliana" e os demais barraqueiros de sorriso largo e bolso cheio, vendo a praça Honório Santos repleta de gente celebrando São João Batista e o maior São João do Piauí. 

    Postado em 17/05/15, 19:55 | Seja o primeiro a comentar

  • PEC da Bengala é retrocesso

    A Constituição de 88 previa a aposentadoria compulsória dos servidores quando atingissem 70 anos de idade. Nesta quinta-feira(07/05), o Congresso promulga a Emenda à Constituição que altera esse limite de idade para 75 anos. 

    O maior argumento dos que defenderam a proposta é o de que muitos servidores, hoje na iminência de completar 70 anos de idade, encontram-se no pleno vigor de suas capacidades intelectuais, acumulando conhecimento e experiência a serviço do país. 

    Não deixa de ser verdade. A senilidade anda longe de atingir os Ministros do Supremo Tribunal Federal-STF que até 2018 completariam 70 anos: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Assim como eles, muitos outros servidores. 

    O debate sobre a PEC teve nessas figuras do alto Judiciário a simbologia necessária à sua defesa, aliada ao casuísmo de que, pelas regras atuais, caberia à Presidente Dilma indicar novos cinco ministros para o STF. 

    Mas o que me preocupa é a repercussão geral da PEC, principalmente no próprio Judiciário. Isso porque, dos três poderes, o Judiciário é o único em que seus membros não são eleitos pela população. Ao contrário de um presidente, um senador ou deputado, que são periodicamente submetidos ao julgamento popular, os magistrados têm estabilidade e, mais que isso, vitaliciedade. 

    Há casos, em vários Estados, de desembargadores nomeados ainda com idade reduzida. É o caso, por exemplo, do desembargador piauiense Erivan Lopes, que em 2009 foi nomeado com apenas 42 anos de idade, e que, mesmo pela regra antiga, teria longos 28 anos de exercício na magistratura. Agora serão 33 anos. Uma vida. 
     
    Não há razão para questionar o saber jurídico ou a reputação do desembargador Erivan ou de outros magistrados. Mas a alternância no poder é princípio que serve para presidente, para o Congresso, e deve servir no Judiciário também. 

    Num Estado Democrático, as instituições são maiores que seus integrantes ou dirigentes. Elas espelham diretamente o grau de desenvolvimento de uma nação. Mas sua solidez não deve se confundir com inércia ou imutabilidade. É preciso que acompanhem os avanços observados na sociedade, e pari passu, avancem também. 

    Dessa forma, permitir que magistrados sejam caracterizados como "senhores feudais", permanecendo no mesmo cargo por 15, 20, 30 anos, não parece razoável para que se busque ideais reiteradamente defendidos de que tenhamos, em nosso país, um Judiciário mais oxigenado, ágil, acessível e eficiente. 


    Postado em 06/05/15, 22:51 | Seja o primeiro a comentar

  • Não à redução da maioridade penal

    A lei, como obra humana, é mutável. Na Babilônia, por volta de 2.083 a.C., o Código de apresentava a vingança pública como forma de punição. A pena de morte era largamente aplicada, seja na fogueira, na forca, por afogamento ou empalação. Na Roma Antiga, as sanções resumiam-se aos castigos corporais e à pena de morte. A pena privativa de liberdade, na forma em que a conhecemos hoje, é criação mais recente. 

    Desde os tempos remotos, entretanto, um sentimento tem permanecido incólume: a vingança coletiva praticado pelo Estado exerce enorme fascínio na sociedade. Não à toa, na Idade Média, as execuções se davam em praça pública. Não à toa, atualmente, os programas policiais alastram-se nas programações de tv. 

    Acredito que a maior parcela da população brasileira seja a favor da redução da maioridade penal. É preciso que os menores que cometam crimes - e isso inclui todo o rol da nossa legislação, desde os de menor potencial lesivo - também sintam a mão pesada do Estado. É preciso submetê-los ao teatro do suplício público. 

    Esse, entretanto, não me parece uma causa razoável para que haja a redução da maioridade penal, por mais tentadora que seja. Há quem possa argumentar: - "é porque você nunca teve um menor apontando uma arma pra sua cabeça". De fato, todo julgamento presume isenção. Não se pode decidir sob o jugo das emoções. 

    Mas me custa crer que a redução da maioridade penal representaria benefícios pra sociedade ou para os menores. Presídios são universidades do crime, que custam caro à sociedade. A taxa de reincidência entre os adultos é de 70%. Já temos a terceira maior população carcerária do mundo, com quase 600 mil presos. Ainda assim, temos um dos maiores índices de criminalidade do mundo. Como já ensinava Evandro Lins e Silva, "a cadeia deforma, avilta, degrada, deseduca. Eu nunca vi ninguém sair da cadeia melhor do que quando entrou." Que geração de jovens queremos para o futuro?

    Ademais, não se pode confundir inimputabilidade penal com impunidade. Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei. É verdade que qualquer adolescente hoje de 16 ou até com menos de 16 anos de idade sabe o que está fazendo. 

    O tratamento dispensado a esses menores de 18 anos hoje não deve ser diferenciado porque a lei "acha que ele não sabe o que está fazendo". O tratamento, na verdade, deve ser diferenciado em razão de sua condição especial de pessoa em desenvolvimento, e porque o objetivo com a medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim ajudá-lo a acertar sua vida, a mudar seus rumos para melhor.

    Hoje, um adolescente pode ficar até nove anos em medidas socioeducativas: três anos internado, depois sair e ficar em semi-liberdade, depois em liberdade assistida, num processo em que o Estado deve acompanha-lo e ajudá-lo a se reinserir na sociedade. Não é pouco tempo. 

    Se o Estado não cumpre bem sua função de educar, de proteger, de evitar que menores desviem-se para o submundo do crime; ou ainda se não consegue que as medidas socioeducativas que deve impor sejam devidamente aplicadas e cumpram os objetivos aos quais se propõem, não é razoável, tampouco justo e humanístico, que se joguem esses menores na enxovia, nessa enxovia para onde seriam mandados para se corrigir e onde, ao invés disso, adestrar-se-iam na delinquência e encheriam a alma de ódio. 



    Postado em 06/04/15, 14:31 | Seja o primeiro a comentar

  • Do nosso gosto por listas

    Adoramos uma lista. Vivemos fazendo listas. Elas são irresistíveis. Desde listas de tarefas pendentes, a listas de compras, listas de coisas para aprender, de filmes pra assistir, listas de pequenos projetos, listas de início de ano.  No mundo livre da internet, deparamo-nos constantemente com incontáveis listas, e elas sempre prendem nossa atenção. Inconscientemente sabemos que ali tem informação fácil e mastigada, ou seja, menos trabalho. 

    Algumas listas ganham evidência. O best seller "1001 lugares para conhecer antes de morrer” inspirou uma série de outros livros. O livro "Os 100 melhores contos brasileiros do século" esteve por meses na lista de mais vendidos. Mundialmente, a "Lista de Schindler" foi eternizada no filme de Spielberg vencedor de sete Oscars. Em música, Oswaldo Montenegro nos sugeriu: "Faça uma lista de grandes amigos. Quem você mais via há dez anos atrás. Quantos você ainda vê todo dia. Quantos você já não encontra mais."

    Uma lista em especial foi aguardada com expectativa nos últimos dias: a Lista de Janot. O rol de políticos citados na Operação Lava Jato, e que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal-STF. 

    Divulgada na última sexta-feira(06), a lista revela curiosidades, como o fato de estarem lá, lado a lado, o ex-Presidente e hoje Senador Fernando Collor(PTB-AL) e o ex-líder dos caras pintadas e ex-Presidente da UNE, o Senador Lindemberg Farias(PT-RJ), um dos destaques do movimento de impeachment de Collor. 

    A lista também deixa de fora o nome da Presidente da República, Dilma Rousseff (PT), como se já tivessem excluído do Código Penal o crime de prevaricação, que também consiste na omissão de um servidor em fazer seu trabalho, sendo facultado à Presidente adotar o mesmo álibi do ex-Presidente Lula quando do Mensalão: eu não sabia de nada. 

    A lista foi divulgada dois dias depois de o ex-deputado petista José Genoíno, condenado no Mensalão, ter sua pena de 4 anos e 8 meses de prisão extinta pelo STF. No mês passado, o último petista preso, o mensaleiro João Paulo Cunha, já havia deixado a cadeia. 

    Documento chave do apelidado Petrolão, a lista é símbolo de um esquema de corrupção ainda maior que o Mensalão. É mais um episódio da "utilização abusiva e criminosa do aparato governamental ou do aparato partidário por seus próprios dirigentes", na expressão do ministro Celso de Mello quando do julgamento do Mensalão no STF.


    Postado em 08/03/15, 15:34 | Seja o primeiro a comentar

  • A tentação da indiferença

    Em sua mensagem para a Quaresma, iniciada na quarta-feira de cinzas e que se estende até o carnaval, o Papa Francisco disse que "a Quaresma é um tempo adequado para mudar a tentação da indiferença", e que "é hora de mostrar interesse e estar atentos aos problemas e às injustiças que os outros sofrem levando ajuda, com gestos de caridade, mesmo pequenos, tanto a quem vive próximo como a quem está longe".

    O Santo Padre lembra que "quando estamos bem e comodamente instalados, muitas vezes nos esquecemos dos outros, não nos interessam seus problemas, seus sofrimentos ou injustiças e, assim, nosso coração cai na indiferença. Hoje, esta atitude egoísta atingiu uma dimensão mundial, é um mal-estar que o mundo cristão tem que enfrentar".

    Alguns anos atrás, quando ainda morava em Recife, voltava pra casa pelas ruas do bairro Boa Viagem quando me deparei com um jovem sentado diante de um prédio chorando copiosamente, com um isopor vazio no colo. Parei e perguntei do que se tratava. Ele disse que vendia dindin pra ajudar a mãe e os irmãos mais novos, e depois de ter vendido todo seu estoque na praia, havia sido assaltado, tendo perdido todo seu dinheiro. Estava preocupado com a reação da mãe. Seu choro me comoveu, e dei a ele uma ajuda que correspondia quase ao valor total que disse ter perdido no assalto. 

    Poucos dias depois, perambulando por outra rua nas imediações de casa, deparei-me com o mesmo garoto, com o mesmo choro e o mesmo isopor no colo. Abordei-o. Ele não lembrou de mim e contou-me a mesma história do assalto. Sereno, disse-lhe que sabia que ele estava mentindo, e que havia sido enganado por ele na semana anterior. 

    Desse dia em diante, esforço-me para não desconfiar daqueles que encontro nas ruas pedindo alguma ajuda. São vários, que relatam doenças, pedem remédios, passagem pra voltar pra casa, ajuda para campanhas filantrópicas, etc. Questiono-lhes em busca de qualquer indício de oportunismo, sem deixar de tentar lhes assegurar a presunção da verdade. 

    Nesta semana, jantava em um restaurante quando um desses "guardadores" de carro veio à minha mesa e mantivemos o seguinte diálogo:

    - "Doutor, deixa eu lavar seu carro em troca de uma quentinha". 

    Eu de pronto respondi: - "Tudo bem, peça a quentinha ao garçon". 

    E ele: - "Aqui no restaurante não tem quentinha, mas eu posso comprar ali do lado. Vou comprar uma pra eu, minha mulher e meu filho dividir".

    Imediatamente me veio a desconfiança. Pensei: ele não quer a quentinha, quer o dinheiro. Submeti-lhe, então, a um teste, e já com a carteira em mãos para que ele não notasse minha desconfiança, perguntei:

    - "Você prefere a comida deste restaurante ou o dinheiro pra quentinha ali do lado?"

    Talvez sem saber que do que dissesse dependeria minha ajuda, ele me deu a resposta certa:

    - "A comida, Doutor."

    Nesses dias, a imprensa noticiou o caso do skatista Zacarias Gondim. O jovem promoveu uma campanha em que arrecado cerca de R$ 23 mil para tratar de uma leucemia, mas descobriu-se que o laudo que usou para comprovar a doença era falso. Ele está sendo acusado do crime de estelionato. 

    Zacarias me fez lembrar do jovem com quem me deparei vários anos atrás em Recife. Sua atitude é moralmente e criminalmente condenável. Mas ela não prejudica apenas aqueles que, de boa-fé, o ajudaram. Esses praticaram seus gestos de caridade e muitos permanecerão em paz com suas consciências. 

    Os maiores prejudicados, entretanto, serão aqueles, ainda anônimos, que no futuro precisarão de uma ajuda para tratar de um problema verdadeiramente sério, e que encontrarão, em razão de atitudes como a do skatista, a desconfiança e a até mesmo a indiferença. A mesma indiferença criticada pelo Papa Francisco em sua mensagem. 

    Postado em 21/02/15, 20:57 | Seja o primeiro a comentar

  • Lembranças de carnaval

    Já não fazem carros, casamentos e carnavais como antigamente. Nesta época de folia momesca, além das máscaras e paetês, a nostalgia é o que mais se vê entre aqueles que vêm de outros carnavais. 

    Clarice Lispector, no conto "Restos do Carnaval", relata transportar-se para a infância no período carnavelesco, reencontrando imagens e sentimentos há muito experimentados e que pensava esquecidos. Ela conta era "como se enfim o mundo se abrisse de botão que era em grande rosa escarlate. Como se as ruas e praças do Recife enfim explicassem para que tinham sido feitas. Como se vozes humanas enfim cantassem a capacidade de prazer que era secreta em mim." Pura nostalgia.

    Já transitei pelas ruas de alguns dos principais carnavais do país, mas quando remexo no redemoinho de memórias à procura de lembranças do carnaval, elas sempre me remetem à época das matinês e das escolas de samba em São João do Piauí. 

    Nós, meninos, aguardávamos as matinês do Ares Clube como o vigia a aurora. Povoava-nos a expectativa de saber quais das garotas também tinham vindo à cidade pra passar o carnaval, e quais cujos pais tinham deixado ir à festa. Os confetes que havíamos guardado com zelo pra especialidade da ocasião, reservávamos para aquelas que mais correspondiam às nossas trocas de olhares. Muitos adultos se misturavam à festa, e o cheiro de lança perfume se misturava ao ambiente. No palco, os instrumentos de sopro ocupavam destaque nas bandas, em vez das guitarras e percussões de hoje em dia. 

    Nas noites de carnaval, vivia-se o clima de confronto - não beligerante, mas de celebração - entre as escolas Cai N´água, Condor e Unidos de Santa Fé. A cidade se mobilizava para assistir aos desfiles que desciam da lateral da Igreja Matriz até a Praça Honório Santos. Aos nossos olhos, os carros alegóricos, empurrados pelas mãos de fortes abnegados, pareciam enormes tanto quanto são hoje os das escolas do Rio e São Paulo. Sobre eles, as pessoas não eram apenas meros destaques que complementavam o seu visual, mas compunham a alegoria em si, de forma preponderante. 

    Em um dos anos, cheguei à São João do Piauí para o feriado de carnaval e minha avó me levou à costureira. Chegando lá, aguardava-me uma fantasia para os últimos ajustes. Desfilaria na Ala Infantil da escola Cai N´água. Dei pulos de alegria por dentro. Imaginava-me passando de expectador a protagonista do espetáculo. Tomei aulas de alguns passos de samba com uma das primas. Decorei o samba enredo. Na avenida, vivi a emoção do poeta de ter "um momento de glória, pra viver a fantasia de rei ou de pirata ou de jardineira, pra tudo se acabar na quarta-feira". 


    Postado em 15/02/15, 14:57 | Seja o primeiro a comentar

  • Quintana e impeachment

    Mário Quintana escreveu com sua habitual maestria e fina ironia:
     
    "A nós nos bastam nossos próprios ais
    Que a ninguém sua cruz é pequenina
    Por pior que seja a situação da China
    Os meus calos doem muito mais"

    O Brasil tem visto uma sucessão de erros de um Governo que desligou-se do povo, viciou-se nas lantejoulas do poder, deixou-se dominar pela burocracia e, para surpresa geral, fez crescer a corrupção. 

    E o que isso tem a ver com os versos de Quintana?

    Bem, enquanto as pessoas ainda podiam garantir a carne no almoço, financiar o carro novo em 60 prestações e viajar nas férias, o Governo passeava incólume, tendo apenas que administrar uma ou outra crise de popularidade. Dilma foi reeleita com R$ 54,5 milhões de votos. 

    Tudo alheio a nós mesmos mantinha-se tão distante quanto a China. Tínhamos perdido nossa capacidade de nos indignar? Estaríamos encerrados na caverna de Platão? Abandonamos a nossa responsabilidade de pensar, de atuar? Convertemo-nos em seres inertes sem a capacidade de inconformismo e de protesto que nos caracterizou durante muitos anos?

    Mas eis que logo no início do segundo mandato da Presidente o calo do cidadão comum aperta. Entre outras coisas, o Governo restringe direitos trabalhistas e aumenta impostos. O poder de compra do cidadão comum diminui. O crédito também. O calo, no caso, não aperta o pé, mas uma parte ainda mais sensível do corpo: o bolso. 

    Bill Clinton já havia vaticinado: "É a economia, estúpido!”. Com efeito, com a do Brasil em frangalhos, vê-se que, de fato, "a ninguém sua cruz é pequenina”, e em tempos de particular inconformismo, já alcançam eco as vozes de impeachment da Presidente Dilma, em razão dos escandâlos outrora ignorados. 

    Postado em 08/02/15, 15:52 | Seja o primeiro a comentar

  • Em defesa do voto secreto

    No dia seguinte à eleição em que foi derrotado para a Presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Novo(PT) foi à TV e falou em "quebra do compromisso" de deputados da base aliada. Disse ainda que não havia como descobrir quem eram os 5 deputados que haviam lhe prometido o voto e votado em seu oponente. Novo fora dormir no sábado com 19 votos supostamente certos, e obteve apenas 14 na eleição, 02 a menos que o deputado Themístocles Filho. 

    Ainda durante o processo eleitoral, muito se discutiu sobre o caráter sigiloso do voto e da possibilidade de traições, que acabaria se confirmando. Falou-se, inclusive, em acabar com a votação secreta. 

    O voto secreto é uma defesa do parlamento e da consciência parlamentar contra a pressão do governo. Se o voto deixasse de ser secreto, chefes de Executivo teriam a seu dispor uma das listas que mais ambicionam: aquele que mostra como vota cada parlamentar. 

    Com isso, quem não quisesse sofrer retaliação e, eventualmente, ser estigmatizado pelo Executivo ou pelo próprio partido teria que fazer o que lhe mandam, às vezes à revelia de sua própria consciência. 

    O voto secreto nas eleições para a Mesa Diretora, ou para a nomeação de autoridades, é um mecanismo tradicional de equilíbrio entre Legislativo e Executivo. Trata-se, em muitos aspectos, de um instrumento que a minoria - a oposição - tem para resistir à maioria: o governo.

    Foi o que ocorreu no último domingo na Assembleia. Tanto o Governador do Estado quanto o Prefeito de Teresina atuaram abertamente para a eleição de seu candidato, o deputado Fábio Novo. Sabe-se lá o que foi usado como moeda de troca para assegurar os votos que ambos contavam como certos. Com o resultado, verificou-se que o Governo pode e deve até ter pago a fatura...Mas não recebeu a mercadoria. 


    Postado em 02/02/15, 17:44 | Seja o primeiro a comentar

  • Macunaímas do novo século

    Lula candidatou-se ao Governo do Estado de São Paulo, em disputa contra Franco Montoro, em 1982. Na ocasião, usou como slogan: “vote em um homem como você”. Perdeu a eleição, como perderia depois outras três eleições presidenciais, uma contra Collor e duas contra Fernando Henrique Cardoso.

    Em todas as eleições apresentava-se como o Lula barbudo, oriundo da classe trabalhadora, suado, de roupa esporte, sem cuidado algum com a aparência. Na eleição consagradora de 2002 foi diferente. Não era mais “um homem como você”, eleitor, mas um produto minunciosamente criado – ao custo de milhões - por seu marqueteiro, vestido de executivo, um personagem acima do homem comum.

    Lula passou a adotar o marketing como uma ferramenta primordial em sua trajetória, favorecida pela sua facilidade de comunicação. Passou a reproduzir Macunaíma, ao colocar a captação do eleitor, a esperteza, acima de qualquer outro interesse. 

    Em 2010, um garoto produziu a prova disso. Na inauguração de um conjunto habitacional no Rio de Janeiro, o menino Leandro gravou uma conversa com o Presidente e desnudou o rei, a qual, reproduzida nos jornais à época, transcrevo abaixo:

    Leandro: Por que aqui não tem tênis?
    Lula: Que tênis, tênis é esporte da burguesia, porra!
    Lula: E natação?
    Leandro: A gente não pode entrar na piscina.
    Sérgio Cabral (Governador do RJ): Por quê?
    Leandro: Porque não abre para a população.
    Sérgio Cabral: Por que não abre para a população?
    Leandro: Não sei, eu vim aqui hoje para perguntar...
    Lula, então, se volta para Sérgio Cabral e diz: “O dia que a imprensa vier e pegar um final de semana com essa porra fechada, o prejuízo político será infinitamente maior que colocar dois guardas aí. Coloca dois guardas aí. Coloca o bombeiro para tomar conta e abre isso”.

    O diálogo é revelador. Ao então presidente não interessava a utilização, pelo povo, do espaço recém-inaugurado. Era importante, apenas, evitar o prejuízo político de uma reportagem negativa. Atender à população era secundário, o que valia era evitar o escândalo eleitoralmente desastroso. 

    Lembrei-me desse episódio após a reação da Presidente Dilma às manifestações nas ruas que se alastraram pelo país recentemente.  No dia seguinte ao que viu rugir no seu calcanhar a sanha fratricida dos protestos, Sua Excelência viajou de Brasília para São Paulo. Ali ocorreu a primeira reunião “pós-crise”. Entre os presentes, nenhum grupo de ministros, de notáveis, ou de Conselheiros da República (sim, o Brasil tem um). Mas o ex-presidente Lula e o marqueteiro presidencial, João Santana. 

    O fato é novamente emblemático: para a Presidente, os protestos poderiam ser sanados não necessariamente com mudanças de gestão, mas com truques de propaganda e marketing. Não se trata de mudar o curso de sua administração, mas evitar maiores prejuízos eleitorais. 

    E foi num truque de marketing que enquanto as pessoas empunhavam cartazes contra gastos na Copa, corrupção, e em favor de investimentos em saúde, educação, mobilidade urbana, a Presidente veio propor uma reforma política – não menos necessária - como se o problema não fosse com ela, mas com o Congresso. 

    No que diz respeito à administração, nenhuma mudança, nem mesmo no número excessivo de ministérios – são 39 até então – ou de cargos de confiança – são mais de 20 mil companheiros devidamente neles locupletados. E assim, vamos assistindo à tentativa de perpetuação no poder pelos macunaímas do novo século. 


    Postado em 21/07/13, 12:56 | Seja o primeiro a comentar

  • A prisão como exceção

    Na visita que fez na semana passada ao Piauí, o Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciano André Losekann, fez críticas à pena privativa de liberdade. Para ele, devem ser condenados à prisão os que cometeram homicídios, estupros e latrocínios. “Para outros crimes, como os patrimoniais – roubos, furtos, lesões e considerados menos perigosos – devem ser punidos com penas alternativas”, afirmou.

    O Juiz disse ainda que “a sociedade, com seu sentimento de vingança, não entende que colocar no cárcere uma pessoa que trabalha ou tem condições de trabalhar não trás benefício algum à sociedade moderna.

    Na contramão da declaração do Magistrado, há inúmeras correntes que propõem o agravamento das penas, sobretudo da pena privativa de liberdade, para conter a criminalidade. Transbordam projetos no Congresso Nacional nesse sentido propondo a recrudescência das penas.

    A pena de prisão, como método penal, tem aplicação recente. Na Roma Antiga, por exemplo, as sanções se restringiam quase unicamente às corporais e à capital. Reinava a pena de morte, com todo seu teatro de horror, que Michel Foucault retrata com a força e o vigor de um estilo incomparável na sua obra monumental “Vigiar e Punir”. 

    Contra aquelas atrocidades que vinham da Idade Média, levantou-se o grito, que ainda hoje ressoa, saído das páginas imortais desse pequeno grande livro “Dos delitos e das penas”, do nunca assaz louvado Cesare Bonesana, marquês de Beccaria.

    Quando chefiei o gabinete da Secretaria de Justiça do Estado, há cerca de uma década, tive a oportunidade de visitar a maioria dos presídios do Piauí. E já naquela época pude verificar a fraqueza do nosso sistema prisional, sua crueldade social, ineficiência e, principalmente, seu distanciamento da disciplina legal.

    Nos dias atuais remete-se à pena privativa de liberdade, em teoria, quatro funções: a retribuição (a prisão é antes de tudo um castigo); a intimidação (busca-se evitar que as pessoas cometam crimes); a ressocialização (a prisão é um lugar de educação para a liberdade) e; a incapacitação (através da clausura, se impede que o apenado possa cometer novos delitos).

    A função de retribuição, o castigo em si, se dá hoje em prisões ruinosas, superlotadas, com péssimos níveis de higiene, onde a droga é consumida sem embaraços, o abuso sexual é constante, em afronta a qualquer tratado que exista de defesa dos direitos humanos.

    Quanto à intimidação, é pacífico de que a pena de prisão não intimida. Fora eficaz a função intimidativa, a criminalidade seria obviamente menor onde a pena de morte se aplica em nível oficial, o que não sucede de modo algum.

    No que concerne à ressocialização, não imagino se poder ensinar no cativeiro a viver em liberdade. Já dizia Astor Guimarães Dias: “E quando os gonzos do portão penitenciário giram, para restituir à vida social aquele que é tido como regenerado, o que em verdade sucede, é que sai da prisão o rebotalho de um homem, o fantasma de uma existência, que vai arrastar, para o resto de seus dias, as cadeias pesadas das enfermidades que adquiriu na enxovia, nessa enxovia para onde foi mandado para se corrigir e onde, ao invés disso, adestrou-se na delinquência, encheu a alma de ódio e perverteu-se sexualmente”. 

    Por fim, no que diz respeito à incapacitação, esta se indigita como necessária à segurança da sociedade, mas cuja aplicação apenas se justifica àqueles que oferecem riscos ao convívio social, como é o caso dos que cometem os crimes de homicídios, estupros e latrocínios, citados pelo Juiz Luciano André Losekann em Teresina.

    É inequívoca, portanto, a falência progressiva da pena privativa de liberdade, considerando-se, ademais, o elevado custo financeiro que representa para a sociedade. Dessa forma, há hoje uma nova posição, que já começa a ser adotada na própria legislação, que é a política criminal alternativa, cujo corifeu – Alessandro Baratta – escreveu que “seu objetivo final é a abolição da instituição carcerária”.

    O piauiense Evandro Lins e Silva, um dos maiores brasileiros de toda nossa história pela sua estatura intelectual, já ensinava, em documentário exibido em 2003 pela TV Câmara, (vale muito a pena a assistir, até porque ele inicia falando de suas raízes no Piauí): que “a prisão é uma infâmia. Eu sou um dos pioneiros nesse país pela abolição da prisão como método penal. Só os perigosos é que você recolhe à cadeia. Para os demais são muitas as alternativas. A cadeia deforma, avilta, degrada, deseduca. Eu nunca vi ninguém sair da cadeia melhor do que quando entrou.  Não há. (...) Não precisa cadeia. Quer punir o colarinho branco? Torne-o pobre. Faça ele entregar aquilo que roubou. Encontre meios disso.

    É verdade que o sentimento de muitos ainda se inspira na lei do Talião, e que são maioria os que defendem, em vez da abolição, o aumento da pena de prisão. Trata-se do sentimento de vingança mencionado pelo Juiz  Losekann. É mais cômodo, afinal. A adoção de penas alternativas exigiria uma constante modernização da nossa legislação – afastando-a, talvez, do positivismo imutável – e do nosso sistema judiciário, zelando pela aplicação e execução das penas alternativas.

    Por fim, o dilema entre o agravamento das penas e a adoção de penas alternativas me faz evocar uma poesia de Robert Frost, que fala da sua decisão quanto a tomar uma das duas estradas “que num bosque amarelo divergiam". Depois de ficar parado “olhando uma delas até onde podia alcançar”, tomou a outra por lhe parecer “de igual beleza, uma vantagem talvez oferecendo/ por ser cheia de grama, querendo ser pisada”. Ao escolher a segunda, pensou: “Guardei a primeira para um outro dia! Mas sabendo como uma estrada leva a outra, / duvidei poder um dia voltar!”. E arremata:  “Contarei esta estória suspirando, / daqui a séculos e séculos em algum outro lugar: / duas estradas, num bosque divergiam; e eu / tomei a que era menos frequentada; e foi isso a razão de toda a diferença!


    Postado em 24/03/13, 19:31 | (3) Comentário(s)


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