Pé de Figueira

Se o Senado Federal permitir que a forma de distribuição dos royalties do petróleo aprovada na Câmara dos Deputados seja mantida, prevê-se que o Piauí terá um receita adicional de cerca de R$ 1,2 bilhões de reais por ano. É provável que o Senado altere a fórmula, cuja votação deverá ocorrer apenas depois das eleições. Mas uma coisa é certa: o Piauí terá sua fatia do bolo, e alguns bilhões rechearão por um tempo os cofres estaduais.

 

O que faremos com esse dinheiro? Investiremos em educação, saúde, segurança, em grandes obras, aumentaremos o número de servidores públicos, pagaremos maiores salários? Que destino será dado a tão vultoso recurso?

 

Bom que se diga, de antemão, que esses bilhões não serão permanentes: durarão até que se esgotem as reservas do pré-sal ou até que se comece a utilizar uma fonte alternativa de energia, diminuindo o preço e a importância do petróleo.

 

No que diz respeito às reservas, estima-se que elas durem cerca de 50 anos – um piscar de olhos para a história. Quanto às fontes alternativas, é provável que elas cheguem antes que o petróleo se acabe – hoje milhões de dólares são investidos em pesquisas em busca de novas fontes como forma de amenizar os impactos ambientais, e já existem por aí carros a baterias de lítio, hidrogênio, etc. Assim, talvez o petróleo fique obsoleto antes mesmo que as reservas se esgotem.

 

Sendo assim, o que fazer com os recursos temporários que receberemos do pré-sal, diante da constatação de que não haverão de ser perenes? Na Noruega, o dinheiro que o petróleo gera não é gasto. Esse dinheiro vai para um fundo, que é investido nas bolsas do mundo inteiro. E a rentabilidade desse fundo é que se pode gastar. Dessa forma, o recurso pode oscilar conforme as bolsas de valores, conforme a economia, mas não se esvai.

 

O Senador Cristovam Buarque(PDT-DF) é categórico ao defender a boa ultilização dos recursos do pré-sal: “É como alguém que ganha na loteria e gasta tudo, ou como alguém que ganha na loteria e aplica o dinheiro. O Brasil tirou na loteria com a camada de pré-sal, se for verdade tudo que se imagina dali, porque talvez nem seja verdade. Tirou na loteria! Nós vamos torrar o dinheiro da loteria ou nós vamos colocar num investimento eficiente?” Para o Senador, o melhor investimento é em educação.

 

Em outros momentos da história, desperdiçamos as riquezas produzidas pelo nosso país. Foi assim, por exemplo, com o açúcar do Nordeste no tempo do Brasil colônia, ou com o ouro das Minas Gerais. Foi assim com o Haiti - que já foi um dia a “Peróla das Antilhas” e a mais rica colônia das Américas - com o Peru, países que tinham riquezas naturais fenomenais e que deixaram essas riquezas se esvaírem, deixaram essas riquezas saírem pelas veias abertas, como disse o escritor uruguaio Eduardo Galeano no seu livro As Veias Abertas da América Latina.

 

No âmbito do Governo Federal, os recursos dos royalties deverão ser administrados por um comitê e ficarão de fora do orçamento. A prioridade serão investimentos em educação e desenvolvimento social. O risco que existe é o da substituição de recursos – algo que ocorreu com a IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). Aproveitou-se o recurso novo para reduzir as dotações orçamentárias para o setor.

 

E quanto ao Piauí? Não se viu até então, qualquer discussão sobre a utilização desses recursos. Em 2010, o Orçamento Geral do Estado é de 5,1 bilhões, dos quais R$ 1,036 bilhões são destinados a investimentos. O resto é custeio, dívidas, pagamento de pessoal, etc. Ou seja, os recursos provenientes do pré-sal dariam para mais que duplicar os investimentos no Estado.

 

Sem planejamento, no entanto, esses investimentos podem se tornar ineficazes. Pior ainda: se incluídos no orçamento como fonte de custeio da máquina ou pagamento de dívidas, podem tornar a administração estadual insustentável no futuro. É preciso, pois, que se inicie uma discussão no Estado sobre como e onde aplicar tais recursos. Nossa Assembléia Legislativa  poderia, a propósito, dar o pontapé inicial na discussão, que seria bem mais proveitosa que as questões paroquiais que frequentemente são levadas à tribuna daquela Casa.