O relator do caso do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou a um entendimento com os demais ministros para definir as próximas ações do processo composto por 40 réus.

 

No total, cerca de 600 pessoas foram ouvidas, sendo apenas 38 testemunhas de acusação. A partir de agora, o Ministério Público e os réus devem apresentar as últimas provas dos casos e caberá a Barbosa reunir as informações para elaborar seu parecer. Segundo estimativa do próprio relator, essa fase ainda deve durar cerca de um ano.

 

Um das questões definidas em sessão nesta quinta-feira (12) foi a desistência do recolhimento do depoimento de Adésio Lima, testemunha do ex-bancário do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que responde pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo Barbosa, Lima informou por três vezes seu endereço errado à Corte, o que impossibilitou a obtenção das informações sobre ele.

 

Outra decisão dos ministros foi a rejeição do recurso de um dos réus, o advogado Rogério Lanza Tolentino –acusado de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

 

E por fim, os ministros também negaram o recurso de Geiza Dias dos Santos, ex-funcionária da agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério, suposto operador do mensalão. Ela pediu que a ação fosse desmembrada e, com exceção daqueles com foro especial que seriam julgados no STF, os demais seriam julgados em outras instâncias.

 

 

Barbosa retornou hoje para a sessão no STF, mas está de licença médica. No último final de semana, uma foto sua em um bar foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

 

Em nota, o ministro repudiou a publicação e afirmou que sofre de dores crônicas nas regiões lombar e no quadril há três anos e meio e, por essa razão, desde fevereiro de 2008, teve de se licenciar da função no STF, por períodos de uma a três semanas para tratamentos médicos, o que incluiu ter de renunciar ao “posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral”, em novembro do ano passado.

 

 

O processo corre contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional, revelado em 2005. A denúncia que tornou 40 acusados réus foi aceita pela Corte em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias, considerado histórico.

 

O primeiro prazo de prescrição pode começar a contar a partir de 28 de agosto de 2011, caso sejam aplicadas penas inferiores a dois anos de prisão por crimes de formação de quadrilha. Esta é a acusação com a menor pena prevista contra os réus. Se, até lá, o Supremo não tiver realizado o julgamento, 23 acusados estarão automaticamente livres dessa punição.

 

A maioria das testemunhas já foi ouvida até outubro do ano passado, quando tiveram início as oitivas no Distrito Federal. Um time de autoridades prestou depoimento, entre elas, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, hoje candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff.