A Prefeitura Municipal de São João do Piauí e a Fundação Vale do São Romão divulgaram nesta quarta-feira(03) a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor temporário para rede pública municipal de ensino.

 

 

Das 28 vagas previstas no edital da seleção, foram preenchidas 27. A escola na localidade Barreiro, para a qual estava prevista uma vaga, não teve candidatos inscritos.

 

Segundo o edital, no ato da contratação devem ser comprovados os seguintes requisitos: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estar quite com as obrigações eleitorais; c) estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino; d) comprovação dos pré-requisitos/escolaridade.

 

Os professores contratados receberão remuneração correspondente a 01 salário mínimo.

 

 

A realização de processo seletivo foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores-PT junto ao Promotor de Justiça da Comarca local. Em sua representação, o Presidente do partido argumentou, dentre outras coisas, que deveria ser feito concurso público, em vez de teste seletivo, conforme acordo firmado pela própria Prefeitura com o Ministério Público do Trabalho.

 

A partir da representação apresentada pelo PT, e de informações do Portal Pé de Figueira, o Promotor de Justiça, Dr. Antônio Charles Ribeiro de Almeida, encaminhou, em 09 de fevereiro, a Recomendação nº 003/2010 à Prefeitura Municipal, para a anulação do Teste Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública com obrigação de fazer.

 

A Prefeitura, entretanto, não acatou a recomendação do Ministério Público, e deu prosseguimento ao teste seletivo, o qual deverá ser questionado na justiça, conforme o Promotor antecipara.