São João do Piauí, 18 de maio de 2012
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06/06/2010 - 15h31

SDR descumpre convênio para construção de matadouro em SJPI

 


No próximo dia 16 de junho terão decorridos seis meses desde a assinatura de convênio entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura Municipal para a construção de um Matadouro Público em São João do Piauí.
 
No entanto, o Estado não repassou nenhum centavo dos R$ 218.529,33 previstos no convênio, que deveriam ser pagos em duas parcelas. O documento, assinado pelo Prefeito de São João e pelo Secretário de Desenvolvimento Rural, Rubens Martins – irmão do atual governador do Estado - prevê ainda contrapartida de 24.271,03 da Prefeitura Municipal.
 
O Matadouro havia sido interditado em maio de 2009, por decisão da Justiça do Trabalho. A Prefeitura realizou em fevereiro deste ano uma reforma no local, possibilitando sua reabertura, até que o novo matadouro fosse construído.
 
O atraso no repasse dos recursos pela SDR pode impossibilitar que a obra seja iniciada antes do fim do ano. Isso porque, com a proximidade das eleições, a lei proíbe a transferência de recursos voluntários entre entes da federação a partir do próximo dia 03 de julho, para aquelas obras que ainda não tiverem sido iniciadas.
 
“Já estamos com o projeto aprovado e com a obra licitada desde fevereiro, aguardando apenas a liberação dos recursos por parte da SDR. Os recursos da contrapartida já estão assegurados”, afirma o prefeito Roberth Landim.

Autor/Fonte: Da redação

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