Implantada há mais de 40 anos em São João do Piauí, a tubulação do sistema de abastecimento d´água da cidade ainda é feita de cimento amianto e ferro fundido. Além de ter uma baixa resistência e comprometer a circulação da água, o material utilizado na tubulação oferece riscos à saúde da população sanjoanense.

 

Isso porque o amianto, que é muito usado na construção civil, é uma substância cancerígena e, por isso, já foi proibida em mais de 50 países. O Brasil ainda permite o uso controlado do mineral em telhas e caixas d’água, por exemplo. Mas quatro estados já proibiram a produção, o transporte e o manuseio do amianto em seu território: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo.

 

Com recursos do Programa de Desenvolvimento Institucional(PDI), da Caixa Econômica Federal, a Agespisa tem efetuado a troca da tubulação em alguns municípios do Estado, por canos de PVC. É o caso de Teresina, Floriano e Parnaíba.

 

Não existe, no entanto, previsão para a substituição da tubulação em São João do Piauí. O promotor de justiça local, Dr. Antônio Charles Ribeiro, encaminhou expediente à Agespisa solicitando a troca da tubulação. A estatal, no entanto, ainda não se manifestou sobre o assunto.

 

 

No ano passado, uma portaria do Ministério do Meio Ambiente proibiu o uso do amianto em qualquer construção ou bem adquirido pelo ministério ou por órgãos vinculados, como o Instituto Nacional dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

Na Câmara, vários projetos de leis buscam proibir o uso da substância no País (PLs 2186/96, 6110/02, 6111/02, 6112/02, 3030/04, 125/07, 2167/07).

 

 

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados analisou as implicações do uso do amianto e seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. O relator do grupo, deputado Edson Duarte (PV-BA), recomenda a eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira. A proposta, no entanto, não tem consenso e a votação do parecer tem sido constantemente adiada.

 

Empresários argumentam que a proibição vai deixar milhares de pessoas desempregadas e afirmam que já estão sendo tomadas medidas para proteger o trabalhador, como controle de poeira e uso de equipamentos de segurança. Mas a Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidoras de Produtos de Fibrocimento (Abifibro), entidade que reúne as empresas fabricantes de fibrocimento sem a adição do amianto, lembra que já há substituto para essa substância e defende um prazo para as empresas se adaptarem à proibição.