Os impactos da perda de receita dos Estados foram tema de uma reunião em Brasília com vários governadores, incluindo o do Piauí, Wellington Dias, no Ministério da Fazenda, na tarde dessa terça-feira (2). O encontro, que aconteceu na Secretaria Executiva do Ministério, resultou na criação de um grupo de trabalho que irá estudar cada caso.

 

No caso do Piauí, as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o aumento da alíquota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 15% para 20% fizeram com que o Estado amargasse prejuízos financeiros. O Piauí foi obrigado a transferir para o Fundeb R$ 240 milhões por ano.

 

Houve uma queda de 14% no valor do repasse do FPE para o Piauí, quando comparado o mês de janeiro de 2010 com 2009, o que representa uma perda considerável de R$ 21 milhões. No ano passado houve uma diminuição de 6% do FPE em relação ao ano de 2008, o que representou uma perda de aproximadamente R$ 92 milhões.

 

Essa queda de repasse do FPE foi bem maior do que a estimativa do Tesouro Nacional, que previa um crescimento de receita do FPE na ordem de 17%. Por isso, o governador Wellington Dias negocia uma compensação destas perdas que tanto afetaram os Estados e Municípios. Em relação ao Fundeb, o governador dá como exemplo o Rio de Janeiro, onde 50% dos alunos estudam em escolas da rede pública e os outros 50%, em rede privada. No Piauí são 90% dos alunos na rede pública. “Então, no Rio, o impacto não é tão grande quanto no Piauí”, destaca o governador.