O deputado Júlio César Lima (DEM) informou que nos meses de maio, junho e julho o Estado e os municípios piauienses receberam cerca de R$ 80 milhões a mais, em parcelas que devem ser liberadas pela Secretaria do Tesouro Nacional  Receita Federal  através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação do Estado).

Segundo dados levantamentos pelo deputado Júlio César, o Governo do Piauí deve receber mais cerca de R$ 46,4 milhões e os municípios piauienses terão um incremento de  36 milhões, que poderão compensar as perdas sofridas ao longo dos meses.

Esse dinheiro, diz Júlio César, é referente a receitas não partilhadas recolhidas pela União. “Quando o credor não sabe como funciona e nem ao que tem direito, o devedor faz tudo para não pagar”, afirmou o parlamentar, que tem buscado recursos  para os estados e municípios junto a Receita Federal e ao Tesouro Nacional.

Ele explicou que existe retenção de recursos para os estados e os municípios  feito pela União. Os recursos integram os recursos do FPE  e FPM.  Os valores, segundo Júlio César, devem ser repassados para os estados e municípios, em três parcelas: maio, junho e julho. O acréscimo nos repasses de FPM e FPE chegam a mais de R$ 80 milhões.

No levantamento feito pelo deputado Júlio César, cabe ao estado do Piauí um percentual de 4,32% do bolo nacional, enquanto aos municípios cabem 2,9% do valor total de R$ 5 bilhões. Caberá aos municípios um repasse adicional em torno de R$ 34 milhões, podendo ser um valor ainda maior. “Fizemos a estimativa por baixo para não criar outras expectativas. Mas esse valor será repassado para o Estado”, comentou Júlio César.

O Estado do Piauí deve ter um acréscimo de R$ 46,4 milhões no repasse do FPE. “Esse será um acréscimo providencial para o Estado e para os municípios, que vivem com as finanças debilitadas. Tudo isso está sendo buscado junto ao Tesouro Nacional, que não tem repassado tudo que deve aos estados e municípios”, destacou o parlamentar.