São João do Piauí, 27 de julho de 2017
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MANCHETES

Exclusivo: delegada Vilma Alves é ré por abuso de poder e falta audiência

A SUPOSTA PERSEGUIÇÃO...
"(...) A conduta da delegada causou ao representante sérios transtornos a ele e a seus familiares, tendo em vista que neste período a esposa dele estava gestante, necessitando de uma vida tranquila que foi abalada pela constante exposição na porta de sua residência da viatura da delegacia para entrega de intimação".


"Como se percebe, é flagrante a conduta ilícita da delegada a ponto de enviar intimação para o representante com data de audiência retroativa à data de recebimento de intimação. Verifica-se ainda que a Representada desobedece a lei e a ordem, conduta incompatível com quem está investida em função pública".


"Como se vê é de clareza solar a conduta parcial e leviana da Representante"


- Trechos de uma representação que foi parar nas mãos da então procuradora-geral de Justiça do Piauí Zélia Saraiva, que mandou apurar, o que acabou por originar um processo por abuso de autoridade contra Vilma Alves.


FALTOU À AUDIÊNCIA
- Ah, a delegada faltou à audiência no Juizado Especial Criminal. E ela nem precisava se deslocar de um estado para o outro, pegar avião - coisa do tipo; tendo sido intimada com cerca de 60 dias de antecedência. E ela sequer justificou a ausência. A próxima audiência é agora dia 27 de julho.


Que mundo irônico!

O MUNDO É REDONDO...
E ele começou a girar!
Mas à delegada é preciso dar o objeto da dúvida, embora os fatos, ah os fatos...
As leis penais são uma arma. Os mais poderosos, por diversas, inúmeras, incontáveis vezes ao longo da história do Brasil as usaram para enquadrar aqueles que teimavam em ir contra o 'sistema'. Os donatários buscavam a perpetuação da paz sem voz e nada melhor do que a imposição do Estado através de seus órgãos oficiais.


O problema é que o tal 'sistema' aqui é aquele avesso ao Estado Democrático de Direito. É lógico que as leis evoluíram. Em épocas idas, havia leis que eram o próprio mal em si e serviam para enquadrar escravos, mendigos, ‘mulheres da vida', olha só. Hoje, existem melhores e mais leis, como a Lei Maria da Penha, por exemplo. A questão, porém, está em quem utiliza essas leis.


Para alguns que as manuseiam, talvez, o mais sugestivo é que fizessem uma espécie de reciclagem, ainda mais quando estão em setores que defendem direitos tão importantes quanto o da mulher. A truculência policial, em qualquer área sensível, é prejudicial ao império da lei, e acaba por resultar em uma inversão daqueles que deveriam ser investigados, deixando brechas para bons advogados aniquilarem as verdadeiras vítimas. Uma pena.


A ACUSAÇÃO CONTRA A RÉ
– AQUELA CUJOS SUBORDINADOS GOSTAM DE DIZER QUE SÃO O ESTADO
A delegada Vilma Alves está sendo acusada de abuso de autoridade, em representação criminal no Juizado Especial Cível e Criminal Centro 2, em denúncia encabeçada pelo Ministério Público.


O autor da representação criminal é Antônio de Carlos Portela. O caso passou pelas mãos da então procuradora-geral de Justiça Zélia Cardoso, uma vez que a vítima apresentou sua denúncia ao Ministério Público.


Provocada, a procuradora determinou a distribuição do procedimento para "a adoção das medidas que entender cabíveis".


A promotora designada para o caso foi Débora Maria Freitas Said. Ela, por sua vez, formulou denúncia ao judiciário.


Na peça constam termos como "grosseira” e "parcial", para se referir à delegada.


O juízo responsável marcou audiência.


Dos fatos narrados consta a insistência da delegada em mandar intimar o senhor Antônio de Carlos Portela, que chegou até a comparecer à Delegacia da Mulher, ocasião em que a delegada teria se mostrado "extremamente parcial e até mesmo grosseira".


Ora, ocorre que não haveria nenhuma relação afetiva entre o homem em questão e a mulher que o acusava perante a Delegacia da Mulher, mas se trataria sim de um suposto "conflito de vizinhança".


"E como não havia nenhuma relação afetiva do representante com a suposta vítima, requereu junto à Delegacia-Geral que os autos fossem então remetidos à delegacia da área", narra a representação.


Mas há intimações que procuram enquadrar o senhor na Lei Maria da Penha, como que sendo autor de violência doméstica.


ATÉ RIEDEL BATISTA PEDIU EXPLICAÇÕES
"A solicitação foi atendida pela Delegacia Geral e em resposta a ofício do delegado-geral [Riedel Batista], a representada respondeu informando que não estava sendo realizado nenhum procedimento por aquela especializada", continua a denúncia.


Mas ocorre que estava, com expedição de mandados mesmo depois daquela audiência na qual a delegada teria sido "grosseira".


O teor da denúncia sugere que Vilma Alves não teria sido verdadeira ao seu superior, já que não informou o que ocorreu e o que estava ocorrendo no âmbito da delegacia que comanda.


UMA GRÁVIDA FOI ATORMENTADA
A situação chegou ao ponto da delegada enviar carros de polícia para a casa do ‘investigado'. As investidas de Vilma Alves atormentaram até a mulher do senhor Antônio de Carlos Portela, que estaria grávida.


"(...) A conduta da delegada causou ao representante sérios transtornos a ele e a seus familiares, tendo em vista que neste período a esposa dele estava gestante, necessitando de uma vida tranquila que foi abalada pela constante exposição na porta de sua residência da viatura da delegacia para entrega de intimação", traz a peça apresentada pelo Ministério Público ao juízo responsável.


O caso também foi denunciado à corregedoria de polícia.

Fonte: 180graus / 

Em 17/07/2017 - 11h32

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