Com o intermédio do Tribunal de Justiça e uma demorada rodada de negociações, o governo do Estado apresentou uma proposta de reajuste que chega a 111% em algumas patentes de base da Polícia Militar. A categoria aceitou o percentual e deve voltou a ativa ontem(18) à noite, de acordo com o comandante da PM-PI, coronel Rubens Pereira. Algumas patentes como subtenente, terá um reajuste até 2015 de 111%, enquanto o coronel, receberá o menor reajuste, que será de 70%.

O secretário estadual de Governo, Wilson Brandão, participou das negociações e diz que o reajuste será encaminhado hoje para a Assembleia Legislativa e deve ser votada em plenária. O aumento foi levado aos representantes da categoria, que paralisou suas atividades há cerca de duas semanas,. em reunião no Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (17), intermediada pelo presidente do TJ, desembargador Edvaldo Moura. Segundo o coronel Rubens, o reajuste de mais de 100% será dividido durante os anos de 2012 a 2015. Todas as demais patentes também receberão um reajuste, embora um pouco menor. “Já havia sido dado em maio um reajuste de 11,7%, que está acima da inflação, e este também será para todos. Mas faremos que aqueles que ganham menos tenham maior aumento”, finaliza o Secretário de Administração Paulo Ivan.

A respeito da compra de equipamentos e fardamentos, outra reivindicação dos policiais, o comandante da PM explica que o Governo do Estado vem realizando processos de licitação desde janeiro e o material está sendo adquirido aos poucos. “O Governo entende as reivindicações dos militares e acha que são justas, mas os militares têm que entender que a volta deles às ruas é necessária”, declarou secretário Wilson Brandão. O comandante da PM disse ainda que, embora o TJ tenha determinado a ilegalidade da greve, e ele próprio tenha solicitado a prisão de alguns manifestantes, seguindo o que determinam as normas da Polícia Militar. Mas não há, no momento, nenhum policial militar preso. Já os militares reivindicam a anistia de todos os envolvidos que pudessem sofrer punições. “As anistias administrativas serão deliberadas pelo governador e anistia pelas prisões solicitadas só o TJ poderá deliberar”, explica Cel. Rubens.

Um dos pontos discutidos foi a carga horária de trabalho. Atualmente, os policiais militares trabalham 24h e folgam 48h. A partir de setembro, será realizado por dois meses, em regime de experiência, um esquema no qual o PM trabalha 24h e folga 72h, tal qual o policial civil. O governo do Estado ainda deve realizar um estudo de viabilidade financeira e comparar com a forma da prática em outras unidades da federação. Os policiais que trabalham nas patrulhas continuarão com sua carga horária de 12h e folga de 36h. A anistia disciplinar foi concedida, mas a anistia jurídica ainda deve ser definida no Tribunal de Justiça.